Processo 704086/22
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 23/11/2022 10:12
Autuado em 23/11/2022 10:12
Apensado ao Processo 564256/09 em 31/05/2023 12:01
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1174/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 18/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2023 Acórdão   1174/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
08/05/2023 Acórdão   1174/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Recorrente LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:23/11/22), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:23/11/22), MURILO ZAMBIAZZI DA SILVA (credenciado, inclusão:23/11/22)
Interessado A JACOB TELECOM ME
Interessado ALO GRATIS COMERCIO MIDIA ELETRONICA LTDA
Interessado AMARILDO JACOB
Interessado ANGELA MARIA MARTINS DE FARIA
Interessado DEAL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS APUCARANA LTDA
Interessado GESIMARY DE SANTI AZEVEDO
Interessado MARLENE MANGANOTTI
Interessado MOACIR SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado SIRLEY FATIMA DE SOUZA RODRIGUES GOMES
Interessado WANDERLEA DANTAS CORRÊA
Interessado WELLINGTON DE FARIA SILVA (Falecido(a) em 2014)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2023 2982 Acórdão nº 1174/2023
04/05/2023 2972 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2023 de 08/05/2023
25/11/2022 2879 Termo de Distribuição de Processo nº 4948/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2023 13:11 DP  
17/05/2023 15:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 490/2023 -
17/05/2023 14:10 SMPJTC  
16/05/2023 15:28 6PC Ciência de Decisão nº 209/2023 -
16/05/2023 15:14 SMPjTC  
11/05/2023 15:40 STP Acórdão nº 1174/2023 -
20/01/2023 11:53 GCMRMS  
20/01/2023 11:33 SMPJTC  
18/01/2023 10:40 6PC Parecer nº 37/2023 - Recurso de Revisão. Município de Umuarama. Inexistência de divergência de entendimento desta Corte. Conhecimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
18/01/2023 10:30 SMPjTC  
13/12/2022 17:24 CGM Instrução nº 92/2023 -
23/11/2022 10:24 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 113/2022 -
23/11/2022 10:12 DP  

Voltar a Consulta