Processo 708294/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/01/2023 12:06
Autuado em 31/01/2023 12:06
Apensado ao Processo 787235/19 em 28/08/2023 15:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2079/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 28/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2023 Acórdão   2079/ 2023 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/07/2023 Acórdão   2079/ 2023 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Recorrente TERPASUL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Procuradores: CARLOS HENRIQUE MACHADO (credenciado, inclusão:31/01/23), JOAO GUSTAVO GUIMARAES MORILHA (não credenciado, inclusão:31/01/23), VALERIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:31/01/23)
Interessado CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:31/01/23), CAIO CESAR BUENO SCHINEMANN (não credenciado, inclusão:31/01/23), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:31/01/23), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:31/01/23), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:31/01/23), MURILO CESAR TABORDA RIBAS (credenciado, inclusão:31/01/23), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:31/01/23), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:31/01/23), RICARDO DE PAULA FEIJO (credenciado, inclusão:31/01/23), RODRIGO PAVAN DE VALOES (credenciado, inclusão:31/01/23), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:31/01/23)
Interessado INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA
Interessado LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Interessado RODRIGO ARAUJO RODRIGUES
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE CURITIBA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/08/2023 Instrução de Cobrança   764/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2023 3031 Acórdão nº 2079/2023
13/07/2023 3020 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2023 de 17/07/2023
02/02/2023 2914 Termo de Distribuição de Processo nº 261/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2023 13:21 DP  
27/07/2023 14:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 908/2023 -
27/07/2023 14:40 GCFSC  
27/07/2023 12:48 SMPJTC  
26/07/2023 15:12 2PC Ciência de Decisão nº 271/2023 -
26/07/2023 13:59 SMPjTC  
20/07/2023 15:43 STP Acórdão nº 2079/2023 -
30/06/2023 11:23 GCFSC  
30/06/2023 10:59 SMPJTC  
21/03/2023 14:30 2PC Parecer nº 573/2023 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Curitiba. Obras de requalificação da Linha Verde Norte. Dano ao erário. Determinação de ressarcimento ao erário. Pelo não provimento ao recurso.
21/03/2023 11:45 SMPjTC  
01/02/2023 09:01 CGM Instrução nº 708/2023 -
31/01/2023 12:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 43/2023 -
31/01/2023 12:06 DP  

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