Processo 714391/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/12/2022 08:59
Autuado em 07/12/2022 08:59
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2704/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão   2704/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/08/2023 Acórdão   2704/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL
Procuradores: CRISTIANE ALVES DE FARIA (não credenciado, inclusão:07/12/22)
Recorrente EVA ELIANE TEREZINHA PADILHA
Procuradores: ARIANNE RIBEIRO CESAR (credenciado, inclusão:07/12/22), GIANCARLA ESPÍRITO SANTO THEODORO (credenciado, inclusão:07/12/22)
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL
Procuradores: CRISTIANE ALVES DE FARIA (não credenciado, inclusão:07/12/22)
Interessado CASSIANE DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS
Interessado RODRIGO CAMARGO
Interessado SANDRA MARIA BECKER DE SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/12/2022 08:59 465561/22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/12/2022 08:59 469945/17 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/09/2023 3059 Acórdão nº 2704/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
09/12/2022 2889 Termo de Distribuição de Processo nº 5118/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2023 16:24 DP  
16/10/2023 15:45 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5586/2023 -
29/09/2023 10:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1119/2023 -
28/09/2023 20:39 SMPJTC  
04/09/2023 14:52 7PC Ciência de Decisão nº 434/2023 -
04/09/2023 14:39 SMPjTC  
01/09/2023 09:56 STP Acórdão nº 2704/2023 -
17/05/2023 16:39 GCIZL  
17/05/2023 15:52 SMPJTC  
03/05/2023 10:32 7PC Parecer nº 363/2023 - RECURSOS DE REVISTA. Ato de inativação. Município de Tijucas do Sul. Transcurso de 5 anos entre o protocolo do processo e a decisão desta Corte. Tema 445 - STF. Decadência do direito deste Tribunal. Pelo provimento das insurgências, para fins de registr
03/05/2023 09:45 SMPjTC  
07/12/2022 09:50 CGM Instrução nº 736/2023 -
07/12/2022 09:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1579/2022 -
07/12/2022 08:59 DP  

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