Processo 720189/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/04/2023 12:11
Autuado em 10/04/2023 12:11
Apensado ao Processo 275832/24 em 23/04/2024 11:12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 13/2024 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 01/02/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2024 Acórdão   13/ 2024 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/01/2024 Acórdão   13/ 2024 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/12/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/12/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/11/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/11/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/11/2023   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/10/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/10/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/10/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/08/2023   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:10/04/23), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:10/04/23), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:10/04/23), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:10/04/23), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:10/04/23), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:10/04/23), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:10/04/23), YVONE DA SILVA ANDRADE (não credenciado, inclusão:10/04/23)
Recorrente ALFREDO DOS SANTOS
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:10/04/23), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:10/04/23)
Recorrente AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:10/04/23)
Recorrente EDSON LUIZ AMARAL
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:10/04/23), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:10/04/23)
Recorrente GILBERTO PEREIRA LOYOLA
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:10/04/23), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:10/04/23)
Recorrente GLAUCO TAVARES LUIZ LOBO
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:10/04/23), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:10/04/23)
Recorrente JEFFERSON KUSTER
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:10/04/23), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:10/04/23)
Recorrente MARIO ANTONIO FARACO
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:10/04/23), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:10/04/23)
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:10/04/23), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:10/04/23)
Interessado ALEXANDRE CASTRO FERNANDES
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:10/04/23), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:10/04/23), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:10/04/23), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:10/04/23), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:10/04/23), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:10/04/23), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:10/04/23), YVONE DA SILVA ANDRADE (não credenciado, inclusão:10/04/23)
Interessado FERNANDO FURIATTI SABOIA

Juntadas
DataDescrição
11/08/2023 16:31 do Protocolo 541750/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2024 3152 Despacho Processual Diverso nº 191/2024
01/02/2024 3143 Acórdão nº 13/2024
18/01/2024 3133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2024 de 24/01/2024
12/04/2023 2958 Termo de Distribuição de Processo nº 2081/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2024 11:00 DP  
09/02/2024 09:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 191/2024 -
01/02/2024 14:20 STP  
01/02/2024 11:45 SMPJTC  
30/01/2024 14:55 3PC Ciência de Decisão nº 34/2024 -
30/01/2024 12:16 SMPjTC  
24/01/2024 15:50 STP Acórdão nº 13/2024 -
10/11/2023 11:12 GCIZL  
09/11/2023 10:50 STP Certidão de Adiamento nº 417/2023 -
06/11/2023 15:14 GCIZL  
01/11/2023 16:44 STP Certidão de Adiamento nº 408/2023 -
05/10/2023 14:45 GCFSC  
02/10/2023 13:04 STP Certidão de vistas de processo nº 336/2023 -
23/08/2023 14:42 GCIZL  
18/08/2023 09:47 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 88/2023 -
16/05/2023 12:13 GCIZL  
16/05/2023 12:11 SMPJTC  
03/05/2023 10:32 3PC Parecer nº 349/2023 - Ementa. Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidades em licitação. Responsabilidade dos gestores. Pelo não provimento.
02/05/2023 16:56 SMPjTC  
13/04/2023 10:34 4ICE Instrução nº 9/2023 -
10/04/2023 12:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 467/2023 -
10/04/2023 12:10 DP  

Voltar a Consulta