Processo 720219/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/12/2022 09:39
Autuado em 02/12/2022 09:39
Apensado ao Processo 290078/18 em 06/11/2023 17:00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 953/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2023 Acórdão   953/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/04/2023 Acórdão   953/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:02/12/22), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:02/12/22), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:02/12/22), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:02/12/22), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:02/12/22), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:02/12/22)
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:02/12/22), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:02/12/22)
Interessado ALEXANDRE CASTRO FERNANDES
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:02/12/22), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:02/12/22), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:02/12/22), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:02/12/22), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:02/12/22), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:02/12/22)
Interessado FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado PAULO MONTES LUZ
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:02/12/22), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:02/12/22)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2023 2994 Despacho Processual Diverso nº 704/2023
05/05/2023 2973 Acórdão nº 953/2023
20/04/2023 2964 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
06/12/2022 2886 Termo de Distribuição de Processo nº 5084/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2023 10:51 DP  
30/05/2023 09:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 704/2023 -
05/05/2023 13:55 STP  
04/05/2023 21:21 SMPJTC  
03/05/2023 14:04 6PC Ciência de Decisão nº 166/2023 -
03/05/2023 13:30 SMPjTC  
28/04/2023 09:31 STP Acórdão nº 953/2023 -
20/01/2023 10:28 GCIZL  
20/01/2023 10:12 SMPJTC  
18/01/2023 10:39 6PC Parecer nº 36/2023 - Recurso de Revista. Prestação de contas anual. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado. Exercício de 2017. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção decisum objurgado.
17/01/2023 21:28 SMPjTC  
09/01/2023 11:48 CGE Instrução nº 15/2023 -
02/12/2022 11:58 4ICE Instrução nº 19/2022 -
02/12/2022 09:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1539/2022 -
02/12/2022 09:38 DP  

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