Processo 731911/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/05/2023 10:04
Autuado em 02/05/2023 10:04
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3196/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2023 Acórdão   3196/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
09/10/2023 Acórdão   3196/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARINGÁ
Procuradores: BRUNO RAFAEL PEQUENO (não credenciado, inclusão:02/05/23), RUBENS MELLO DAVID (credenciado, inclusão:02/05/23)
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado EVANDRO RICARDO DE CASTRO
Interessado FERNANDO MENEGUETTI
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS
Interessado NELSON BARBOSA
Interessado RENATO FEDER
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado VANESSA MARCELINO PINHEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/05/2023 10:03 300970/22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/05/2023 10:03 133572/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2023 3086 Acórdão nº 3196/2023
05/10/2023 3078 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2023 de 09/10/2023
22/05/2023 2984 Despacho Processual Diverso nº 551/2023
17/05/2023 2981 Termo de Redistribuição de Processo nº 1002/2023
15/05/2023 2979 Despacho Processual Diverso nº 481/2023
04/05/2023 2972 Termo de Distribuição de Processo nº 2535/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2023 19:29 DP  
16/11/2023 12:42 CMEX Informação nº 4952/2023 -
18/10/2023 10:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1298/2023 -
17/10/2023 15:34 SMPJTC  
17/10/2023 10:51 6PC Ciência de Decisão nº 586/2023 -
17/10/2023 10:43 SMPjTC  
11/10/2023 15:37 STP Acórdão nº 3196/2023 -
26/06/2023 12:19 GCILB  
26/06/2023 12:09 SMPJTC  
16/06/2023 12:07 6PC Parecer nº 504/2023 - Recurso de Revista. Prestação de contas de transferência voluntária. Pelo conhecimento. No mérito, pelo provimento parcial, reformando-se o decisum objurgado.
16/06/2023 12:01 SMPjTC  
18/05/2023 19:14 CGE Instrução nº 332/2023 - Pela procedência parcial.
15/05/2023 17:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 551/2023 -
11/05/2023 10:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1002/2023 -
02/05/2023 10:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 481/2023 -
02/05/2023 10:03 DP  

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