Processo 737049/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/12/2022 09:49
Autuado em 07/12/2022 09:49
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3712/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 05/12/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2023 Acórdão   3712/ 2023 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/11/2023 Acórdão   3712/ 2023 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2023   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/10/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/10/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/09/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/09/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente BENI RODRIGUES PINTO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado WALDECIR FRANCISCO GONÇALVES DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/12/2022 09:48 725434/20 REPRESENTAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2023 3116 Acórdão nº 3712/2023
16/11/2023 3103 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 22/2023 de 20/11/2023
14/12/2022 2892 Despacho Processual Diverso nº 1343/2022
09/12/2022 2889 Termo de Distribuição de Processo nº 5120/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2024 11:06 DP  
04/12/2023 11:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 46/2024 -
01/12/2023 19:44 SMPJTC  
01/12/2023 16:31 2PC Ciência de Decisão nº 632/2023 -
01/12/2023 12:16 SMPjTC  
29/11/2023 11:52 STP  
13/11/2023 09:39 GCDA  
09/11/2023 16:52 STP Certidão de Adiamento nº 421/2023 -
21/09/2023 11:32 GCILB  
15/09/2023 12:06 STP Certidão de vistas de processo nº 316/2023 -
27/06/2023 11:15 GCDA  
26/06/2023 18:19 SMPJTC  
16/01/2023 09:56 2PC Parecer nº 513/2023 - Recurso de Revista. Representação. Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Exercício de 2020. Pelo não provimento ao recurso.
13/01/2023 11:45 SMPjTC  
12/12/2022 12:39 CGM Instrução nº 6276/2022 -
07/12/2022 09:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1343/2022 -
07/12/2022 09:48 DP  

Voltar a Consulta