Processo 767487/22
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 15/12/2022 10:22
Autuado em 15/12/2022 10:22
Apensado ao Processo 594500/20 em 26/06/2023 17:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOMAZINA
Recorrente FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Procuradores: EDUARDO COUTO ALFERES (credenciado, inclusão:15/12/22)
Interessado ALINE ISHII RIBEIRO
Interessado ANGELA MARIA DO PRADO ZANON
Interessado JORDANA DE OLIVEIRA MARQUES
Interessado JULIO CESAR LEOCADIO BARBOSA
Interessado MUNICÍPIO DE TOMAZINA
Interessado RICARDO MELCHIORI PEREIRA
Interessado ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA
Interessado WALQUIRIA DE SOUZA BORGES

Juntadas
DataDescrição
24/05/2023 16:29 do Protocolo 352671/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2023 3002 Despacho Processual Diverso nº 637/2023
10/01/2023 2897 Despacho Processual Diverso nº 1404/2022
09/01/2023 2896 Termo de Distribuição de Processo nº 5212/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2023 16:30 DP  
15/06/2023 08:31 STP  
01/02/2023 12:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 637/2023 -
01/02/2023 11:12 SMPJTC  
24/01/2023 10:49 5PC Parecer nº 42/2023 - Recurso de Revisão. Divergência de entendimento no âmbito deste Tribunal de Contas. Não ocorrência. Pelo não provimento.
23/01/2023 17:31 SMPjTC  
16/12/2022 14:27 CGM Instrução nº 156/2023 -
15/12/2022 10:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1404/2022 -
15/12/2022 10:21 DP  

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