Processo 12602/23
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 12/01/2023 10:34
Autuado em 12/01/2023 10:34
Apensado ao Processo 201380/23 em 12/06/2023 16:09
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 975/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 08/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2023 Acórdão   975/ 2023 Regular MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
24/04/2023 Acórdão   975/ 2023 Regular MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado FABIO DE SOUZA CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
16/01/2023 12:31 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2022 - Relatório da Execução Orçamentária e Financeira
16/01/2023 12:31 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2022 - Conciliação Bancária
16/01/2023 12:31 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2022 - Extratos Bancários
16/01/2023 12:31 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2022 - Balanço Contábil Sintético
16/01/2023 12:31 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2022 - Balanço Contábil Analítico
16/01/2023 12:31 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2022 - NLC - Nota de Lançamento Contábil
16/01/2023 12:31 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2022 - Saldos Provisões e FIR Não Empenhados
16/01/2023 12:31 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2022 - Relatório Gerencial da Despesa
16/01/2023 12:31 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2022 - Relatório de Pagamentos
16/01/2023 12:31 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2022 - Relatório de Liquidações
16/01/2023 12:31 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2022 - Liquidações
16/01/2023 12:31 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2022 - Demonstrativo dos Restos a Pagar
16/01/2023 12:31 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2022 - Demonstrativo do Crédito Empenhado no Exercício a Liquidar
16/01/2023 12:31 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2022 - Relatório de Estornos de Empenho
16/01/2023 12:31 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2022 - Relatório de Empenhos
16/01/2023 12:31 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2022 - Empenhos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2023 2974 Acórdão nº 975/2023
20/04/2023 2964 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
16/01/2023 2901 Termo de Distribuição de Processo nº 80/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2023 13:29 DP  
08/05/2023 11:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 521/2023 -
08/05/2023 10:00 SMPJTC  
04/05/2023 13:52 PGC Ciência de Decisão nº 46/2023 -
04/05/2023 13:46 SMPjTC  
27/04/2023 17:50 STP Acórdão nº 975/2023 -
16/02/2023 17:41 GCMRMS  
16/02/2023 16:41 SMPJTC  
24/01/2023 12:12 PGC Parecer nº 45/2023 - Execução orçamentária. Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Dezembro/2022. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna e da Coordenadoria de Gestão Estadual. Regularidade.
24/01/2023 11:48 SMPjTC  
17/01/2023 16:42 CGE Instrução nº 36/2023 - Contas regulares.
16/01/2023 12:40 CI Informação nº 8/2023 -
12/01/2023 10:45 DF  
12/01/2023 10:34 DP  

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