Processo 168927/23
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 20/03/2023 08:14
Autuado em 20/03/2023 08:14
Apensado ao Processo 664245/18 em 15/03/2024 16:47
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 88/2024 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 05/02/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2024 Acórdão   88/ 2024 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
22/01/2024 Acórdão   88/ 2024 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
04/12/2023   / Adiado para análise de voto divergente MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
20/11/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
06/11/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
23/10/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
09/10/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Recorrente ANGELA CONCEICAO OLIVEIRA POMPEU
Procuradores: GUSTAVO BUENO LAROCA (credenciado, inclusão:20/03/23)
Recorrente MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Procuradores: GUSTAVO BUENO LAROCA (credenciado, inclusão:20/03/23), JULIANO DEMIAN DITZEL (credenciado, inclusão:20/03/23)
Interessado MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2024 3145 Acórdão nº 88/2024
18/01/2024 3133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2024 de 22/01/2024
22/03/2023 2945 Termo de Distribuição de Processo nº 872/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2024 10:54 DP  
07/02/2024 15:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 169/2024 -
05/02/2024 11:49 GCMRMS  
03/02/2024 10:30 SMPJTC  
01/02/2024 16:35 2PC Ciência de Decisão nº 31/2024 -
01/02/2024 15:41 SMPjTC  
26/01/2024 10:57 STP Acórdão nº 88/2024 -
08/12/2023 15:34 GCMRMS  
06/12/2023 17:55 STP Certidão de Adiamento nº 451/2023 -
18/10/2023 11:47 GCILB  
11/10/2023 16:02 STP Certidão de vistas de processo nº 358/2023 -
11/07/2023 10:08 GCMRMS  
10/07/2023 16:36 SMPJTC  
31/03/2023 11:24 2PC Parecer nº 731/2023 - Recurso de Revisão. Pedido de Rescisão. Representação da Lei nº 8.666/1993. Irregularidade em procedimento de aquisição de medicamentos. Pelo não provimento.
30/03/2023 16:00 SMPjTC  
27/03/2023 17:00 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 496/2023 -
23/03/2023 18:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 116/2023 -
20/03/2023 08:16 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 449/2023 -
20/03/2023 08:13 DP  

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