Processo 198508/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 05/04/2023 12:07
Autuado em 05/04/2023 12:07
Apensado ao Processo 245045/10 em 20/06/2023 14:28
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 991/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 09/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2023 Acórdão   991/ 2023 Conhecimento e provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
24/04/2023 Acórdão   991/ 2023 Conhecimento e provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Recorrente LEILA MIOTTO AMADEI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:05/04/23)
Interessado BENTO BATISTA DA SILVA
Interessado CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO
Interessado INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado LEILA MIOTTO AMADEI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:05/04/23)
Interessado MUNICIPIO DE JURANDA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:05/04/23)

Juntadas
DataDescrição
03/08/2023 11:38 Devolução do Ofício - IDC - 568/23 - CMEX
03/08/2023 11:38 Devolução do Ofício - IDC - 565/23 - CMEX
03/08/2023 11:38 Devolução do Ofício - IDC - 562/23 - CMEX
14/07/2023 11:14 Devolução do Ofício - IDC - 567/23 - CMEX
14/07/2023 11:14 Devolução do Ofício - IDC - 564/23 - CMEX
14/07/2023 11:14 Devolução do Ofício - IDC - 561/23 - CMEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  15/06/2023 Instrução de Cobrança   561/ 2023   
CMEX  15/06/2023 Instrução de Cobrança   562/ 2023   
CMEX  15/06/2023 Instrução de Cobrança   563/ 2023   
CMEX  15/06/2023 Instrução de Cobrança   564/ 2023   
CMEX  15/06/2023 Instrução de Cobrança   565/ 2023   
CMEX  15/06/2023 Instrução de Cobrança   566/ 2023   
CMEX  15/06/2023 Instrução de Cobrança   567/ 2023   
CMEX  15/06/2023 Instrução de Cobrança   568/ 2023   
CMEX  15/06/2023 Instrução de Cobrança   569/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2023 2975 Acórdão nº 991/2023
20/04/2023 2964 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
11/04/2023 2957 Termo de Distribuição de Processo nº 2062/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2023 11:09 DP  
06/06/2023 15:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 561/2023 -
06/06/2023 15:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 562/2023 -
06/06/2023 15:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 563/2023 -
06/06/2023 15:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 564/2023 -
06/06/2023 15:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 565/2023 -
06/06/2023 15:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 566/2023 -
06/06/2023 15:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 567/2023 -
06/06/2023 15:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 568/2023 -
06/06/2023 15:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 569/2023 -
06/06/2023 15:50 CMEX Informação nº 2383/2023 -
01/06/2023 15:10 DP  
10/05/2023 11:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 549/2023 -
09/05/2023 21:13 SMPJTC  
08/05/2023 16:42 5PC Ciência de Decisão nº 202/2023 -
08/05/2023 16:42 SMPJTC  
08/05/2023 16:41 5PC  
05/05/2023 14:28 SMPjTC  
27/04/2023 17:50 STP Acórdão nº 991/2023 -
05/04/2023 12:08 GCMRMS  
05/04/2023 12:07 DP  

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