Processo 221054/23
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 10/04/2023 08:49
Autuado em 10/04/2023 08:49
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3431/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 08/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2023 Acórdão   3431/ 2023 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI
23/10/2023 Acórdão   3431/ 2023 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI
09/10/2023   / Adiado por haver pedido de sustentação oral AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Recorrente COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA - EIRELI
Procuradores: DANIEL BOGO (credenciado, inclusão:10/04/23), GUILHERME LUIZ KUHN (credenciado, inclusão:10/04/23), ISRAEL BOGO (credenciado, inclusão:10/04/23)
Interessado CLEBER FONTANA
Interessado MARCOS RONALDO KOERICH
Interessado MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado NATIELEN SOMARIVA TOLEDO PENSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/04/2023 08:49 586369/22 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
11/10/2023 09:43 Recibo de Petição Intermediária - 675578/23, de 11/10/23 - Protocolo: 675578/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2023 3098 Acórdão nº 3431/2023
19/10/2023 3086 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2023 de 23/10/2023
17/10/2023 3084 Despacho Processual Diverso nº 1206/2023
12/04/2023 2958 Termo de Distribuição de Processo nº 2099/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2023 11:16 DP  
07/11/2023 15:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1342/2023 -
07/11/2023 15:31 SMPJTC  
07/11/2023 13:39 2PC Ciência de Decisão nº 565/2023 -
07/11/2023 13:36 SMPjTC  
31/10/2023 09:57 STP  
20/10/2023 09:58 GCAZ  
19/10/2023 10:20 STP Certidão de Adiamento nº 380/2023 -
17/10/2023 12:25 GCAZ  
11/10/2023 17:20 DP  
25/07/2023 10:52 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1206/2023 -
25/07/2023 10:33 SMPJTC  
15/05/2023 10:27 2PC Parecer nº 835/2023 - Recurso de Revisão. Alegação de dissídio jurisprudencial. Inocorrência. Pelo não provimento.
12/05/2023 15:31 SMPjTC  
27/04/2023 15:18 CGM Instrução nº 1879/2023 -
18/04/2023 18:00 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 215/2023 -
18/04/2023 10:21 CGM Despacho Processual Diverso nº 172/2023 -
11/04/2023 07:32 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 154/2023 -
10/04/2023 08:49 DP  

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