Processo 236019/23
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 25/04/2023 11:19
Autuado em 25/04/2023 11:19
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JABOTI
Recorrente VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA
Procuradores: GABRIEL FERREIRA DE CRISTO (credenciado, inclusão:25/04/23), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:25/04/23)
Interessado MUNICÍPIO DE JABOTI
Interessado REGIS WILLIAM SIQUEIRA RODRIGUES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2023 11:19 19072/21 RECURSO DE REVISTA
25/04/2023 11:19 181674/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
25/04/2023 11:19 796039/16 ALERTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2023 2968 Termo de Distribuição de Processo nº 2300/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2023 16:51 GCMRMS  
14/12/2023 16:47 SMPJTC  
14/12/2023 10:28 4PC Parecer nº 1136/2023 - Recurso de Revisão. Prestação de contas de Prefeito. Município de Jaboti. Possibilidade de conversão em ressalva do apontamento de insuficiência de repasses para cobertura do déficit atuarial do RRPS. Pelo provimento parcial.
14/12/2023 07:30 SMPjTC  
29/08/2023 18:11 CGM Instrução nº 5387/2023 -
28/08/2023 10:48 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1358/2023 -
25/08/2023 21:22 SMPJTC  
23/08/2023 13:57 4PC Parecer nº 734/2023 - Recurso de Revisão. Por nova oitiva da CGM para complementação da instrução, com a abordagem de questão indispensável à melhor instrução do recurso.
23/08/2023 13:45 SMPjTC  
20/06/2023 11:15 CGM Instrução nº 3806/2023 -
27/04/2023 11:45 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 901/2023 -
25/04/2023 16:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 196/2023 -
25/04/2023 11:20 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 639/2023 -
25/04/2023 11:19 DP  

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