Processo 247770/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/04/2023 11:36
Autuado em 24/04/2023 11:36
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 766/2024 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 09/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2024 Acórdão   766/ 2024 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI
25/03/2024 Acórdão   766/ 2024 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI
05/06/2023 Acórdão   1441/ 2023 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Recorrente LUIS FELIPE VICENTINI
Procuradores: ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE (não credenciado, inclusão:24/04/23), ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:24/04/23), THAIS TAKAHASHI (credenciado, inclusão:24/04/23)
Interessado ANGELICA CARVALHO OLCHANESKI DE MELLO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado EDIMAR GOMES FILHO
Interessado HELVECIO ALVES BADARO
Procuradores: EDUARDO CORREA CLARO (credenciado, inclusão:24/04/23)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/04/2023 11:35 301194/22 DENÚNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/10/2023 14:36 do Protocolo 676990/23
06/10/2023 08:57 Recibo de Petição Intermediária - 664754/23, de 06/10/23 - Protocolo: 664754/23
03/10/2023 07:50 Devolução do Ofício - OCN - 2315/23 - DP
08/08/2023 07:59 AR do ofício ODL - 1001/23 - DP
07/08/2023 11:45 do Protocolo 527218/23
02/05/2023 10:42 do Protocolo 294795/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/05/2024 Ofícios Processuais Diversos   222/ 2024   
DP  10/10/2023 Certidão Diversa   782/ 2023   
DP  21/09/2023 Ofício de Contraditório   2315/ 2023   
DP  20/07/2023 Ofício de Diligência   1001/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2024 3184 Acórdão nº 766/2024
14/08/2023 3042 Despacho Processual Diverso nº 851/2023
19/07/2023 3024 Termo de Redistribuição de Processo nº 1100/2023
19/06/2023 3002 Acórdão nº 1441/2023
26/04/2023 2967 Termo de Distribuição de Processo nº 2268/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2024 12:32 DP  
06/05/2024 15:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 222/2024 -
06/05/2024 09:52 CMEX Informação nº 1765/2024 -
10/04/2024 09:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 425/2024 -
09/04/2024 17:48 SMPJTC  
08/04/2024 11:32 5PC Ciência de Decisão nº 162/2024 -
08/04/2024 10:50 SMPjTC  
01/04/2024 09:51 STP Acórdão nº 766/2024 -
17/01/2024 09:41 GCAZ  
16/01/2024 22:39 SMPJTC  
11/12/2023 16:07 5PC Parecer nº 1136/2023 - Recurso de Revista. Pelo não provimento, conforme a instrução.
11/12/2023 16:01 SMPjTC  
10/10/2023 17:25 CGM Instrução nº 5503/2023 -
10/08/2023 15:52 DP Certidão Diversa nº 782/2023 -
10/08/2023 15:52 DP Informação nº 6526/2023 -
10/08/2023 15:52 DP Informação nº 6831/2023 -
10/08/2023 15:52 DP Ofício de Contraditório nº 2315/2023 -
08/08/2023 00:59 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 851/2023 -
19/07/2023 10:25 DP Ofício de Diligência nº 1001/2023 -
17/07/2023 12:00 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 727/2023 -
12/07/2023 13:47 DP Informação nº 4717/2023 -
12/07/2023 13:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1100/2023 -
26/06/2023 11:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 688/2023 -
26/06/2023 10:52 SMPJTC  
15/06/2023 14:13 PGC Ciência de Decisão nº 129/2023 -
15/06/2023 12:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 107/2023 -
07/06/2023 14:01 STP Acórdão nº 1441/2023 -
24/04/2023 11:39 GCFSC  
24/04/2023 11:35 DP  

Voltar a Consulta