Processo 250097/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 19/04/2023 10:31
Autuado em 19/04/2023 10:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 254/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 05/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2023 Acórdão de Parecer Prévio   254/ 2023 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/06/2023 Acórdão de Parecer Prévio   254/ 2023 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/06/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/05/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Procuradores: LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado, inclusão:19/04/23), MATHEUS RISSATTO RIVOIRO (não credenciado, inclusão:19/04/23), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:19/04/23)
Recorrente JOSE SLOBODA
Procuradores: CLEVERSON NUNES RODRIGUES (credenciado, inclusão:19/04/23), MARILIA RODRIGUES (credenciado, inclusão:19/04/23), MATHEUS RISSATTO RIVOIRO (não credenciado, inclusão:19/04/23), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:19/04/23)
Interessado ALCIONE LEMOS
Interessado MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Procuradores: LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado, inclusão:19/04/23), MATHEUS RISSATTO RIVOIRO (não credenciado, inclusão:19/04/23), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:19/04/23)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/04/2023 10:31 378886/21 RECURSO DE REVISTA
19/04/2023 10:31 258033/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
06/12/2023 14:46 Recibo de Petição Intermediária - 800046/23, de 06/12/23 - Protocolo: 800046/23
06/10/2023 11:08 Devolução do Ofício - IDC - 720/23 - CMEX
23/08/2023 10:21 AR do ofício OPD - 846/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/08/2023 Instrução de Cobrança   720/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   846/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2023 3014 Acórdão de Parecer Prévio nº 254/2023
15/06/2023 3000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2023 de 19/06/2023
24/04/2023 2965 Termo de Distribuição de Processo nº 2221/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2023 13:08 CMEX  
07/08/2023 20:23 DP Informação nº 5344/2023 -
07/08/2023 12:53 CMEX Despacho Processual Diverso nº 564/2023 -
04/08/2023 14:08 DP Informação nº 5199/2023 -
03/08/2023 09:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 846/2023 -
28/07/2023 12:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 720/2023 -
28/07/2023 12:06 CMEX Informação nº 3135/2023 -
04/07/2023 18:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 775/2023 -
04/07/2023 17:03 SMPJTC  
03/07/2023 16:10 PGC Ciência de Decisão nº 181/2023 -
03/07/2023 15:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 226/2023 -
27/06/2023 12:18 STP  
26/06/2023 15:54 GCDA  
21/06/2023 16:26 STP  
30/05/2023 09:35 GAJMAN  
29/05/2023 10:29 STP Certidão de vistas de processo nº 137/2023 -
19/04/2023 10:33 GCDA  
19/04/2023 10:31 DP  

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