Processo 263474/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 02/05/2023 12:27
Autuado em 02/05/2023 12:27
Apensado ao Processo 467171/15 em 06/09/2023 14:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2091/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2023 Acórdão   2091/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/07/2023 Acórdão   2091/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Recorrente MAURICIO CARNEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:02/05/23), RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:02/05/23)
Recorrente MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:02/05/23)
Interessado JOSE ISAIAS GOMES
Interessado MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/09/2023 3059 Despacho Processual Diverso nº 1260/2023
28/07/2023 3031 Acórdão nº 2091/2023
13/07/2023 3020 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2023 de 17/07/2023
20/06/2023 3003 Despacho Processual Diverso nº 710/2023
04/05/2023 2972 Termo de Distribuição de Processo nº 2542/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2023 16:16 DP  
28/08/2023 15:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1260/2023 -
24/08/2023 13:21 DP  
01/08/2023 11:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 899/2023 -
31/07/2023 16:34 SMPJTC  
26/07/2023 15:12 7PC Ciência de Decisão nº 361/2023 -
26/07/2023 13:59 SMPjTC  
20/07/2023 19:12 STP Acórdão nº 2091/2023 -
19/06/2023 10:46 GCIZL  
16/06/2023 09:29 GP Informação nº 157/2023 -
02/05/2023 12:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 710/2023 -
02/05/2023 12:26 DP  

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