Processo 266716/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/05/2023 09:14
Autuado em 03/05/2023 09:14
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2907/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2023 Acórdão   2907/ 2023 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/09/2023 Acórdão   2907/ 2023 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Recorrente EDSON GUSTAVO FAXINA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:03/05/23)
Recorrente JOSÉ ROBERTO GARIBALDI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:03/05/23)
Recorrente JOSÉ SEBASTIÃO FERREIRA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:03/05/23)
Recorrente MÁRCIO FRANCISCHINI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:03/05/23)
Recorrente WANEY APARECIDO LEITE
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:03/05/23)
Interessado EDSON JOSE DE SOUZA
Interessado ELZA DE SOUZA FERRARI
Interessado FABRICIO JOSE DE SOUZA
Interessado JULIANO RICARDO ZANOTTO
Interessado LEANA THAYSE GOMES PINHEIRO
Interessado MARCELA DAYANE DE SOUZA
Interessado MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado OSVALDO JOSÉ DE SOUZA
Interessado RAFAEL ROGERIO BORNIOTI
Interessado SEBASTIAO JOSE DUARTE
Interessado SHIRLEY APARECIDA GOMES PINHEIRO
Interessado SILVIA REGINA LOPES FAXINA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:03/05/23)
Interessado VANDA PEREIRA DA SILVA
Interessado WILSON ROBERTO BARBOSA SERRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/05/2023 09:14 184163/22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/05/2023 09:14 533028/11 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
02/02/2024 11:29 Devolução do Ofício - IDC - 977/23 - CMEX
02/02/2024 11:29 Devolução do Ofício - IDC - 970/23 - CMEX
02/02/2024 11:29 Devolução do Ofício - IDC - 969/23 - CMEX
02/02/2024 07:14 AR do ofício OCD - 8/24 - GP
08/12/2023 07:54 Devolução do Ofício - IDC - 979/23 - CMEX
08/12/2023 07:54 Devolução do Ofício - IDC - 972/23 - CMEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/11/2023 Instrução de Cobrança   969/ 2023   
CMEX  16/11/2023 Instrução de Cobrança   970/ 2023   
CMEX  16/11/2023 Instrução de Cobrança   971/ 2023   
CMEX  16/11/2023 Instrução de Cobrança   972/ 2023   
CMEX  16/11/2023 Instrução de Cobrança   973/ 2023   
CMEX  16/11/2023 Instrução de Cobrança   974/ 2023   
CMEX  16/11/2023 Instrução de Cobrança   975/ 2023   
CMEX  16/11/2023 Instrução de Cobrança   976/ 2023   
CMEX  16/11/2023 Instrução de Cobrança   977/ 2023   
CMEX  16/11/2023 Instrução de Cobrança   978/ 2023   
CMEX  16/11/2023 Instrução de Cobrança   979/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2024 3143 Despacho Processual Diverso nº 124/2024
22/11/2023 3107 Despacho Processual Diverso nº 1696/2023
25/09/2023 3070 Acórdão nº 2907/2023
06/09/2023 3059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2023 de 11/09/2023
05/05/2023 2973 Termo de Distribuição de Processo nº 2551/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2024 13:56 CMEX  
30/01/2024 13:56 CMEX  
30/01/2024 09:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 124/2024 -
30/01/2024 09:44 SMPJTC  
23/01/2024 14:28 6PC Parecer nº 78/2024 - Recursos de Revista. Relatório de Inspeção. Fase de execução. Baixa de responsabilidade.
23/01/2024 14:05 SMPjTC  
23/01/2024 11:58 CMEX  
22/01/2024 12:49 DP Informação nº 356/2024 -
19/01/2024 17:14 GP Ofício de Certidão de Débito nº 8/2024 -
20/11/2023 09:43 CMEX Certidão de Débito nº 12/2024 -
20/11/2023 09:43 CMEX Despacho Processual Diverso nº 28/2024 -
20/11/2023 09:43 CMEX Informação nº 125/2024 -
20/11/2023 09:43 CMEX Informação nº 129/2024 -
20/11/2023 09:43 CMEX Informação nº 130/2024 -
20/11/2023 09:43 CMEX Informação nº 131/2024 -
20/11/2023 09:43 CMEX Informação nº 4931/2023 -
20/11/2023 09:43 CMEX Instrução nº 35/2024 -
20/11/2023 09:43 CMEX Instrução nº 36/2024 -
20/11/2023 09:43 CMEX Instrução nº 37/2024 -
20/11/2023 09:43 CMEX Instrução nº 38/2024 -
14/11/2023 17:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1696/2023 -
26/10/2023 16:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 969/2023 -
26/10/2023 16:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 970/2023 -
26/10/2023 16:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 971/2023 -
26/10/2023 16:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 972/2023 -
26/10/2023 16:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 973/2023 -
26/10/2023 16:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 974/2023 -
26/10/2023 16:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 975/2023 -
26/10/2023 16:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 976/2023 -
26/10/2023 16:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 977/2023 -
26/10/2023 16:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 978/2023 -
26/10/2023 16:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 979/2023 -
26/10/2023 16:21 CMEX Informação nº 4747/2023 -
29/09/2023 10:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1217/2023 -
28/09/2023 20:16 SMPJTC  
22/09/2023 10:18 6PC Ciência de Decisão nº 557/2023 -
21/09/2023 15:01 SMPjTC  
14/09/2023 17:12 STP Acórdão nº 2907/2023 -
23/06/2023 11:38 GCIZL  
22/06/2023 19:46 SMPJTC  
18/05/2023 11:18 6PC Parecer nº 488/2023 - Recursos de Revista. Relatório de Inspeção. Irregularidades em licitações. Pelo conhecimento. No mérito, pelo provimento parcial. Reforma parcial do decisum objurgado.
18/05/2023 08:30 SMPjTC  
03/05/2023 10:50 CGM Instrução nº 1975/2023 -
03/05/2023 09:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 576/2023 -
03/05/2023 09:14 DP  

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