Processo 278820/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/06/2023 16:35
Autuado em 07/06/2023 16:35
Apensado ao Processo 530939/21 em 24/10/2023 17:34
Relator MURYEL HEY
Decisão Acórdão 2766/2023 do(a) Conselheiro(a) MURYEL HEY, de 12/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão   2766/ 2023 Conhecimento e não provimento MURYEL HEY
28/08/2023 Acórdão   2766/ 2023 Conhecimento e não provimento MURYEL HEY

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Recorrente CARLOS RONALDO GARCIA
Procuradores: LUIZ CARLOS MILHARESI (credenciado, inclusão:07/06/23)
Recorrente CLÁUDIO APARECIDO RODRIGUES SIQUEIRA
Procuradores: LUIZ CARLOS MILHARESI (credenciado, inclusão:07/06/23)
Recorrente ROGERIO MARTINS PINTO
Procuradores: LUIZ CARLOS MILHARESI (credenciado, inclusão:07/06/23)
Interessado EDUARDO APARECIDO CARDOSO
Interessado HERNANE ANTONIO FERREIRA DA SILVA
Interessado JOAO CARLOS TAMBORLIM
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Interessado PAULO ROBERTO GOLDONI
Interessado PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO IVAI
Interessado SERGIO JOSE FERREIRA
Procuradores: OSMAR MEWES (credenciado, inclusão:07/06/23)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2023 3061 Acórdão nº 2766/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
13/06/2023 2998 Termo de Distribuição de Processo nº 3061/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2023 13:31 DP  
05/09/2023 16:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1085/2023 -
05/09/2023 16:07 SMPJTC  
05/09/2023 11:20 6PC Ciência de Decisão nº 508/2023 -
05/09/2023 10:25 SMPjTC  
31/08/2023 10:48 STP Acórdão nº 2766/2023 -
27/07/2023 15:07 GAMH  
27/07/2023 14:57 SMPJTC  
20/07/2023 16:30 6PC Parecer nº 595/2023 - Recurso de Revista. Representação. Pagamento de remuneração sem a prestação de serviço. Pelo conhecimento. No mérito, pelo desprovimento, mantendo-se o decisum objurgado.
20/07/2023 16:00 SMPjTC  
19/06/2023 10:58 CGM Instrução nº 3117/2023 -
07/06/2023 16:38 GAMH Despacho Processual Diverso nº 41/2023 -
07/06/2023 16:35 DP  

Voltar a Consulta