Processo 284153/23
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 02/05/2023 14:58
Autuado em 02/05/2023 14:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2335/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2023 Acórdão   2335/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/07/2023 Acórdão   2335/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Recorrente AMARILDO RIGOLIN
Procuradores: ANDRE DALANHOL (não credenciado, inclusão:02/05/23), BRUNA ROHR NESELLO (não credenciado, inclusão:02/05/23), BRUNNO JOSE ZENNI (não credenciado, inclusão:02/05/23), CARLOS HENRIQUE POLETTI PAPI (credenciado, inclusão:02/05/23), CEZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO (não credenciado, inclusão:02/05/23), KATIA CRISTINA SFREDO BOMBONATTO DA SILVA (não credenciado, inclusão:02/05/23), LEANDRO ROHR NESELLO (não credenciado, inclusão:02/05/23), MARCELO DALANHOL (não credenciado, inclusão:02/05/23), RUY FONSATTI JUNIOR (credenciado, inclusão:02/05/23), SABINE STUMM (não credenciado, inclusão:02/05/23)
Interessado ELIO MARCINIAK
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/05/2023 14:57 455344/18 RECURSO DE REVISTA
02/05/2023 14:57 306353/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
02/05/2023 14:57 452198/17 REQUERIMENTO EXTERNO
02/05/2023 14:57 861353/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
01/11/2023 13:08 do Protocolo 716703/23
03/10/2023 07:42 AR do ofício OPD - 946/23 - GP
11/07/2023 13:47 do Protocolo 467690/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  30/08/2023 Instrução de Cobrança   769/ 2023   
CMEX  30/08/2023 Instrução de Cobrança   770/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   946/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2023 3040 Acórdão nº 2335/2023
27/07/2023 3030 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2023 de 31/07/2023
14/07/2023 3021 Despacho Processual Diverso nº 894/2023
04/05/2023 2972 Termo de Distribuição de Processo nº 2549/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2023 13:17 CMEX  
31/08/2023 10:15 DP Informação nº 6079/2023 -
30/08/2023 11:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 946/2023 -
21/08/2023 11:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 769/2023 -
21/08/2023 11:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 770/2023 -
21/08/2023 11:38 CMEX Informação nº 3618/2023 -
09/08/2023 10:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 875/2023 -
08/08/2023 16:31 SMPJTC  
08/08/2023 15:52 4PC Ciência de Decisão nº 363/2023 -
08/08/2023 15:43 SMPjTC  
04/08/2023 11:32 STP Acórdão nº 2335/2023 -
07/07/2023 10:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 894/2023 -
06/07/2023 20:44 SMPJTC  
31/05/2023 11:24 4PC Parecer nº 500/2023 - Recurso de Revisão. Prestação de contas de Prefeito. Município de Santa Tereza do Oeste. Ausência de demonstração analítica de dissídio jurisprudencial. Impossibilidade de utilização do Recurso de Revisão como terceira instância revisora. Desprovimento
31/05/2023 07:45 SMPjTC  
05/05/2023 09:02 CGM Instrução nº 2184/2023 -
02/05/2023 14:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 583/2023 -
02/05/2023 14:57 DP  

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