Processo 285907/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/05/2023 08:40
Autuado em 09/05/2023 08:40
Apensado ao Processo 80448/21 em 26/04/2024 14:19
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 700/2024 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 02/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2024 Acórdão   700/ 2024 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/03/2024 Acórdão   700/ 2024 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/02/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/02/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/01/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/12/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/11/2023   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARILUZ
Procuradores: JUAREZ DOS SANTOS JUNIOR (credenciado, inclusão:09/05/23)
Recorrente NILSON CARDOSO DE SOUZA
Procuradores: MARCIO ANTONIO BATISTA DA SILVA (credenciado, inclusão:09/05/23)
Interessado BEATRIZ APARECIDA DE OLIVEIRA
Interessado CARINA DA SILVA QUADROS
Interessado GLEICELY FEITOSA DE LIMA DE SOUZA
Interessado JAIME PEREIRA DA SILVA
Interessado JHONE JUNIOR ALMEIDA
Interessado JUAREZ DOS SANTOS JUNIOR
Interessado JULIANO LUCAS LAVERDE RANITE
Interessado JUNIOR CESAR DE OLIVEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE MARILUZ
Procuradores: JUAREZ DOS SANTOS JUNIOR (credenciado, inclusão:09/05/23)
Interessado OSMAR BERTONI
Interessado PATRICIA APARECIDA MACEDO
Interessado PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES
Interessado VERONICA GARCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/04/2024 3179 Acórdão nº 700/2024
07/03/2024 3165 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2024 de 11/03/2024
18/05/2023 2982 Despacho Processual Diverso nº 213/2023
11/05/2023 2977 Termo de Distribuição de Processo nº 2615/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2024 15:27 DP  
02/04/2024 10:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 390/2024 -
01/04/2024 20:39 SMPJTC  
27/03/2024 16:36 5PC Ciência de Decisão nº 151/2024 -
27/03/2024 16:27 SMPjTC  
27/03/2024 05:58 STP  
11/12/2023 13:45 GASRVF  
11/12/2023 09:45 STP Certidão de Adiamento nº 470/2023 -
29/11/2023 10:50 GASRVF  
24/11/2023 11:59 STP Certidão de Adiamento nº 445/2023 -
04/07/2023 16:28 GASRVF  
04/07/2023 15:51 SMPJTC  
02/06/2023 09:11 5PC Parecer nº 465/2023 - Recurso de Revista. Pelo não provimento, conforme a instrução.
01/06/2023 17:30 SMPjTC  
16/05/2023 16:30 CGM Instrução nº 2279/2023 -
09/05/2023 08:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 213/2023 -
09/05/2023 08:39 DP  

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