Processo 286466/23
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 27/04/2023 18:05
Autuado em 27/04/2023 18:05
Apensado ao Processo 387732/16 em 13/03/2024 17:34
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3582/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 17/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2023 Acórdão   3582/ 2023 Conhecimento e procedência parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/11/2023 Acórdão   3582/ 2023 Conhecimento e procedência parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Requerente ALYSSON GONCALES QUADROS
Procuradores: LUIZ LEONARDO DEL NERO PIRES (credenciado, inclusão:28/04/23)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2023 3104 Acórdão nº 3582/2023
01/11/2023 3095 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2023 de 06/11/2023
09/05/2023 2975 Despacho Processual Diverso nº 592/2023
02/05/2023 2970 Termo de Distribuição de Processo nº 2408/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2024 08:33 DP  
12/12/2023 13:31 CMEX Informação nº 852/2024 -
16/11/2023 10:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1490/2023 -
14/11/2023 19:45 SMPJTC  
14/11/2023 11:18 4PC Ciência de Decisão nº 608/2023 -
14/11/2023 11:06 SMPjTC  
10/11/2023 10:51 STP Acórdão nº 3582/2023 -
17/07/2023 13:04 GCIZL  
17/07/2023 12:45 SMPJTC  
05/07/2023 10:30 4PC Parecer nº 581/2023 - Flagrante intempestividade do pedido de rescisão. Pelo não conhecimento, sem prejuízo dos fatos serem noticiados na tomada de contas extraordinária nº 387732/16.
04/07/2023 14:19 SMPjTC  
05/05/2023 09:40 7ICE Instrução nº 43/2023 -
28/04/2023 12:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 592/2023 -
27/04/2023 18:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2408/2023 -

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