Processo 290080/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 05/05/2023 11:25
Autuado em 05/05/2023 11:25
Apensado ao Processo 473722/09 em 30/08/2023 18:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1845/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2023 Acórdão   1845/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2023 Acórdão   1845/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:05/05/23)
Recorrente AMAURI CEZAR JOHNSSON
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:05/05/23), CARLA QUEIROZ (credenciado, inclusão:05/05/23), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:05/05/23), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:05/05/23), CEZAR GIBRAN JOHNSSON (credenciado, inclusão:05/05/23), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:05/05/23), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:05/05/23), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:05/05/23), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:05/05/23)
Recorrente SONIA ROZALIA JOHNSSON
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:05/05/23), CARLA QUEIROZ (credenciado, inclusão:05/05/23), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:05/05/23), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:05/05/23), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:05/05/23), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:05/05/23), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:05/05/23), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:05/05/23)
Interessado ADEL RUTS (Falecido(a) em 2010)
Interessado CLAUDIA CHRISTINA COSTA CRISTO STRESSER
Interessado EMERSON SANTO STRESSER
Procuradores: OZIMO COSTA PEREIRA (credenciado, inclusão:05/05/23)
Interessado JOCIANE PORTE DE BARROS
Interessado JOSIANE PORTES DE BARROS GEFFER RUTZ
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:05/05/23)
Interessado MARTA DO SOCORRO LAZARINI NODARI
Interessado MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:05/05/23)
Interessado PROVOPAR MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
Procuradores: ROGER GUSTAVO ROBERT NETO (não credenciado, inclusão:05/05/23)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2023 3023 Acórdão nº 1845/2023
29/06/2023 3010 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2023 de 03/07/2023
09/05/2023 2975 Termo de Distribuição de Processo nº 2588/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2023 14:19 DP  
17/07/2023 11:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 844/2023 -
17/07/2023 11:34 SMPJTC  
14/07/2023 12:59 PGC Ciência de Decisão nº 249/2023 -
14/07/2023 12:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 367/2023 -
11/07/2023 18:49 STP  
05/05/2023 11:26 GCDA  
05/05/2023 11:25 DP  

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