Processo 291532/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/05/2023 12:05
Autuado em 04/05/2023 12:05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3726/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 14/12/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2023 Acórdão   3726/ 2023 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/11/2023 Acórdão   3726/ 2023 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/10/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/10/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/09/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/09/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/08/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/08/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/07/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TURVO
Recorrente DOMINIQUE ACIREMA SCHIO DE OLIVEIRA
Recorrente JERONIMO GADENS DO ROSARIO
Interessado LUIZ CLAUDIO SEBRENSKI
Interessado MUNICÍPIO DE TURVO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/05/2023 12:04 567626/19 DENÚNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/10/2023 14:38 do Protocolo 677007/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2023 3123 Acórdão nº 3726/2023
16/11/2023 3103 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 22/2023 de 20/11/2023
08/05/2023 2974 Termo de Distribuição de Processo nº 2572/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2024 19:02 DP  
15/02/2024 09:50 CMEX Despacho Processual Diverso nº 91/2024 -
13/12/2023 11:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 74/2024 -
12/12/2023 18:12 SMPJTC  
12/12/2023 16:46 4PC Ciência de Decisão nº 661/2023 -
12/12/2023 15:34 SMPjTC  
23/11/2023 16:48 STP Acórdão nº 3726/2023 -
09/10/2023 14:10 GCMRMS  
05/10/2023 16:44 STP Certidão de vistas de processo nº 342/2023 -
08/08/2023 08:52 GCILB  
04/08/2023 10:54 STP Certidão de vistas de processo nº 228/2023 -
06/06/2023 14:52 GCFSC  
06/06/2023 12:25 SMPJTC  
02/06/2023 09:13 4PC Parecer nº 482/2023 - Recurso de revista. Atuação legítima da Procuradora-Geral do Município. Pelo parcial provimento
01/06/2023 17:30 SMPjTC  
18/05/2023 09:24 CGM Instrução nº 2283/2023 -
04/05/2023 12:07 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 617/2023 -
04/05/2023 12:04 DP  

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