Processo 301520/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 25/05/2023 14:07
Autuado em 25/05/2023 14:07
Apensado ao Processo 702338/23 em 09/11/2023 14:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3200/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2023 Acórdão   3200/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
09/10/2023 Acórdão   3200/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARARUNA
Recorrente CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA
Procuradores: DAVID FRANCISCO KAUFER DE LIMA (credenciado, inclusão:25/05/23), GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:25/05/23), ROBSON JACOMEL CORREA (não credenciado, inclusão:25/05/23)
Recorrente LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA
Interessado ANTONIO MARCELO DA SILVA E SILVEIRA
Interessado FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:25/05/23)
Interessado MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado RODRIGO HERRIG FURLANETTO
Procuradores: DAVID FRANCISCO KAUFER DE LIMA (credenciado, inclusão:25/05/23), GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:25/05/23), ROBSON JACOMEL CORREA (não credenciado, inclusão:25/05/23)
Interessado RODRIGO WINNOTOW HENRIQUES CASALI

Juntadas
DataDescrição
27/10/2023 10:55 do Protocolo 703776/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2023 3099 Despacho Processual Diverso nº 1487/2023
19/10/2023 3086 Acórdão nº 3200/2023
05/10/2023 3078 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2023 de 09/10/2023
29/05/2023 2989 Termo de Distribuição de Processo nº 2860/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2023 16:54 DP  
26/10/2023 16:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1487/2023 -
18/10/2023 10:54 STP  
18/10/2023 10:45 SMPJTC  
17/10/2023 10:49 2PC Ciência de Decisão nº 515/2023 -
17/10/2023 10:43 SMPjTC  
11/10/2023 15:40 STP Acórdão nº 3200/2023 -
25/05/2023 14:08 GCILB  
25/05/2023 14:06 DP  

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