Processo 303883/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/05/2023 08:42
Autuado em 17/05/2023 08:42
Apensado ao Processo 212442/22 em 06/12/2023 14:35
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3428/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 31/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2023 Acórdão   3428/ 2023 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI
23/10/2023 Acórdão   3428/ 2023 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO TOME - FUNPREST.
Recorrente MARTA MARQUES ROCHA
Interessado CARLOS EDUARDO FOGANHOLO
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO TOME - FUNPREST.
Interessado REZENDE STEFANUTO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  04/12/2023 Instrução de Cobrança   1045/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2023 3094 Acórdão nº 3428/2023
19/10/2023 3086 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2023 de 23/10/2023
19/05/2023 2983 Termo de Distribuição de Processo nº 2747/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2023 17:19 DP  
28/11/2023 15:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 1045/2023 -
28/11/2023 15:42 CMEX Informação nº 5040/2023 -
31/10/2023 10:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1392/2023 -
31/10/2023 01:53 SMPJTC  
27/10/2023 12:26 7PC Ciência de Decisão nº 533/2023 -
27/10/2023 12:10 SMPjTC  
26/10/2023 16:31 STP  
31/08/2023 10:47 GCAZ  
29/08/2023 18:05 SMPJTC  
27/07/2023 14:17 7PC Parecer nº 654/2023 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Atraso na entrega dos documentos. Pelo não provimento, com manutenção da decisão recorrida, cf. CGM.
27/07/2023 13:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 471/2023 -
24/05/2023 16:19 CGM Instrução nº 3250/2023 -
17/05/2023 08:43 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 322/2023 -
17/05/2023 08:42 DP  

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