Processo 306335/23
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 15/05/2023 11:32
Autuado em 15/05/2023 11:32
Apensado ao Processo 288255/19 em 28/11/2023 16:47
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3432/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 08/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2023 Acórdão   3432/ 2023 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI
23/10/2023 Acórdão   3432/ 2023 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI
09/10/2023   / Adiado por haver pedido de sustentação oral AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:15/05/23), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:15/05/23), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:15/05/23), LUCIANO TINOCO MARCHESINI (credenciado, inclusão:15/05/23), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:15/05/23), YVONE DA SILVA ANDRADE (não credenciado, inclusão:15/05/23)
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:15/05/23), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:15/05/23)
Recorrente PAULO MONTES LUZ
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:15/05/23), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:15/05/23)
Recorrente PAULO TADEU DZIEDRICKI
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:15/05/23), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:15/05/23)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:15/05/23), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:15/05/23), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:15/05/23), LUCIANO TINOCO MARCHESINI (credenciado, inclusão:15/05/23), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:15/05/23), YVONE DA SILVA ANDRADE (não credenciado, inclusão:15/05/23)
Interessado FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado JOAO ALFREDO ZAMPIERI

Juntadas
DataDescrição
06/10/2023 15:00 do Protocolo 666897/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/12/2023 Instrução de Cobrança   1062/ 2023   
CMEX  06/12/2023 Instrução de Cobrança   1063/ 2023   
CMEX  06/12/2023 Instrução de Cobrança   1064/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2023 3098 Acórdão nº 3432/2023
19/10/2023 3086 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2023 de 23/10/2023
16/10/2023 3083 Despacho Processual Diverso nº 1198/2023
17/05/2023 2981 Termo de Distribuição de Processo nº 2722/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2023 11:16 DP  
07/11/2023 15:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1343/2023 -
07/11/2023 15:31 SMPJTC  
07/11/2023 13:38 2PC Ciência de Decisão nº 564/2023 -
07/11/2023 13:36 SMPjTC  
31/10/2023 09:57 STP  
20/10/2023 10:00 GCAZ  
19/10/2023 10:14 STP Certidão de Adiamento nº 378/2023 -
10/10/2023 14:51 DP  
26/07/2023 11:31 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1198/2023 -
26/07/2023 10:35 SMPJTC  
21/06/2023 07:59 2PC Parecer nº 841/2023 - Recurso de Revisão. Negativa de vigência de Decreto Estadual. Inocorrência. Pelo não provimento.
20/06/2023 14:43 SMPjTC  
24/05/2023 10:30 CGE Instrução nº 435/2023 - improvimento
15/05/2023 11:38 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 324/2023 -
15/05/2023 11:31 DP  

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