Processo 311304/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 12/05/2023 10:58
Autuado em 12/05/2023 10:58
Apensado ao Processo 592796/23 em 18/09/2023 07:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2310/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2023 Acórdão   2310/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/07/2023 Acórdão   2310/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: AMALIA PASETTO BAKI (não credenciado, inclusão:12/05/23), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:12/05/23), JANAINA MARIA BETTES (credenciado, inclusão:12/05/23), JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:12/05/23), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:12/05/23), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:12/05/23), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:12/05/23), RODRIGO OTAVIO VICENTINI (credenciado, inclusão:12/05/23)
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2023 3066 Despacho Processual Diverso nº 1150/2023
14/08/2023 3042 Acórdão nº 2310/2023
27/07/2023 3030 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2023 de 31/07/2023
16/05/2023 2980 Termo de Distribuição de Processo nº 2698/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2023 16:31 DP  
05/09/2023 10:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1150/2023 -
11/08/2023 14:30 STP  
11/08/2023 14:25 SMPJTC  
10/08/2023 14:26 6PC Ciência de Decisão nº 439/2023 -
10/08/2023 14:01 SMPjTC  
08/08/2023 11:56 STP  
12/05/2023 11:00 GCDA  
12/05/2023 10:57 DP  

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