Processo 319143/23
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 09/05/2023 16:40
Autuado em 09/05/2023 16:40
Apensado ao Processo 759097/23 em 06/12/2023 12:26
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3394/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 01/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2023 Acórdão   3394/ 2023 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/10/2023 Acórdão   3394/ 2023 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
09/10/2023   / Vista Presidente para voto de desempate FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/09/2023   / Adiado para análise de voto divergente FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/09/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/08/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/08/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/07/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/07/2023   / Adiado por haver pedido de sustentação oral FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL
Requerente GABRIEL FERREIRA DE CRISTO
Requerente JESSE DA ROCHA ZOELLNER
Procuradores: GABRIEL FERREIRA DE CRISTO (credenciado, inclusão:10/05/23), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:10/05/23)

Juntadas
DataDescrição
17/07/2023 11:32 do Protocolo 476788/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2023 3118 Despacho Processual Diverso nº 1683/2023
01/11/2023 3095 Acórdão nº 3394/2023
19/10/2023 3086 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2023 de 23/10/2023
11/05/2023 2977 Termo de Distribuição de Processo nº 2637/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2023 20:51 DP  
22/11/2023 12:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1683/2023 -
31/10/2023 11:13 STP  
30/10/2023 19:36 SMPJTC  
30/10/2023 13:57 6PC Ciência de Decisão nº 622/2023 -
30/10/2023 13:51 SMPjTC  
25/10/2023 10:27 STP Acórdão nº 3394/2023 -
25/10/2023 10:27 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 52/2023 -
20/10/2023 09:53 GP  
19/10/2023 10:04 STP Certidão de vistas de processo nº 366/2023 -
11/10/2023 09:55 GCFSC  
05/10/2023 16:45 STP Certidão de Adiamento nº 365/2023 -
08/08/2023 08:56 GCILB  
31/07/2023 16:25 STP Certidão de vistas de processo nº 220/2023 -
24/07/2023 16:29 GCFSC  
24/07/2023 13:13 STP Certidão de Adiamento nº 231/2023 -
30/06/2023 11:24 GCFSC  
30/06/2023 11:17 SMPJTC  
21/06/2023 13:31 6PC Parecer nº 516/2023 - Pedido de Rescisão. Não ocorrência de mácula no decisum objurgado. Pela improcedência.
21/06/2023 12:15 SMPjTC  
07/06/2023 10:37 CGM Instrução nº 2680/2023 -
10/05/2023 13:22 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 742/2023 -
09/05/2023 16:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2637/2023 -

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