Processo 329386/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 23/05/2023 09:13
Autuado em 23/05/2023 09:13
Apensado ao Processo 170170/11 em 07/08/2023 12:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 258/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2023 Acórdão de Parecer Prévio   258/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/06/2023 Acórdão de Parecer Prévio   258/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: AMIRA YOUSSIF NASR (não credenciado, inclusão:23/05/23), ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:23/05/23), SAMIRA KARAM SEMAAN (credenciado, inclusão:23/05/23)
Recorrente GABRIEL JORGE SAMAHA
Procuradores: DANIEL MEDEIROS TEIXEIRA (credenciado, inclusão:23/05/23), FERNANDA RODRIGUES REIS (credenciado, inclusão:23/05/23), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:23/05/23), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:23/05/23), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:23/05/23), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:23/05/23), MIRIAM CIPRIANI GOMES (não credenciado, inclusão:23/05/23), TAILAINE CRISTINA COSTA (credenciado, inclusão:23/05/23), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:23/05/23)
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: AMIRA YOUSSIF NASR (não credenciado, inclusão:23/05/23), ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:23/05/23), SAMIRA KARAM SEMAAN (credenciado, inclusão:23/05/23)

Juntadas
DataDescrição
31/08/2023 11:46 AR do ofício OPD - 845/23 - GP
16/06/2023 13:37 do Protocolo 406860/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/08/2023 Instrução de Cobrança   719/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   845/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2023 3014 Acórdão de Parecer Prévio nº 258/2023
15/06/2023 3000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2023 de 19/06/2023
25/05/2023 2987 Termo de Distribuição de Processo nº 2813/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2023 14:08 DP  
31/07/2023 17:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 845/2023 -
28/07/2023 12:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 719/2023 -
28/07/2023 12:06 CMEX Informação nº 3103/2023 -
04/07/2023 18:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 770/2023 -
04/07/2023 17:03 SMPJTC  
03/07/2023 16:10 PGC Ciência de Decisão nº 178/2023 -
03/07/2023 15:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 227/2023 -
23/06/2023 10:11 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 258/2023 -
23/05/2023 09:15 GCIZL  
23/05/2023 09:12 DP  

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