Processo 330678/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 24/05/2023 09:32
Autuado em 24/05/2023 09:32
Apensado ao Processo 996844/16 em 30/08/2023 17:41
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1906/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 14/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2023 Acórdão   1906/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
03/07/2023 Acórdão   1906/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Recorrente MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado EUCI MARIA PAMPUCHE
Interessado FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Procuradores: ELIZA SCHIAVON (credenciado, inclusão:24/05/23), GUSTAVO SWAIN KFOURI (credenciado, inclusão:24/05/23), RENATA SPINARDI FIUZA (credenciado, inclusão:24/05/23)
Interessado FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado JULIO CEZAR DOS REIS
Procuradores: ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:24/05/23)
Interessado ROMULO MARINHO SOARES
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA
Procuradores: ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:24/05/23)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  13/09/2023 Instrução de Cobrança   800/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2023 3021 Acórdão nº 1906/2023
29/06/2023 3010 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2023 de 03/07/2023
26/05/2023 2988 Termo de Distribuição de Processo nº 2835/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2023 12:18 DP  
13/07/2023 10:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 813/2023 -
12/07/2023 18:11 SMPJTC  
12/07/2023 13:14 6PC Ciência de Decisão nº 356/2023 -
12/07/2023 12:50 SMPjTC  
06/07/2023 16:03 STP Acórdão nº 1906/2023 -
24/05/2023 09:34 GCMRMS  
24/05/2023 09:31 DP  

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