Processo 339160/23
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/05/2023 13:19
Autuado em 18/05/2023 13:19
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2692/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 06/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão   2692/ 2023 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/08/2023 Acórdão   2692/ 2023 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado OZIMO COSTA PEREIRA
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:18/05/23)
Interessado RAUSIS & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:18/05/23)

Juntadas
DataDescrição
19/05/2023 12:53 Recibo de Petição Intermediária - 341688/23, de 19/05/23 - Protocolo: 341688/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/09/2023 3059 Acórdão nº 2692/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
26/06/2023 3007 Despacho Processual Diverso nº 819/2023
31/05/2023 2991 Despacho Processual Diverso nº 666/2023
22/05/2023 2984 Termo de Distribuição de Processo nº 2774/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2023 12:41 DP  
05/09/2023 16:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1069/2023 -
05/09/2023 14:54 SMPJTC  
04/09/2023 14:50 3PC Ciência de Decisão nº 492/2023 -
04/09/2023 14:39 SMPjTC  
01/09/2023 09:46 STP Acórdão nº 2692/2023 -
02/08/2023 11:24 GCFSC  
01/08/2023 16:12 SMPJTC  
24/07/2023 14:28 3PC Parecer nº 643/2023 - Ementa. Pedido de Rescisão. Relatório de inspeção. Responsabilidade demonstrada. Inexistência de novas provas. Indeferimento.
24/07/2023 14:23 SMPJTC  
24/07/2023 09:56 3PC  
24/07/2023 07:45 SMPjTC  
22/06/2023 09:09 CGM Instrução nº 3140/2023 -
19/06/2023 11:33 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 819/2023 -
19/06/2023 11:18 SMPJTC  
30/05/2023 10:10 3PC Parecer nº 458/2023 - Ementa. Pedido de Rescisão. Relatório de inspeção. Responsabilidade demonstrada. Inexistência de novas provas. Indeferimento da liminar.
30/05/2023 10:01 SMPjTC  
29/05/2023 11:35 CGM Instrução nº 2227/2023 -
18/05/2023 14:28 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 666/2023 -
18/05/2023 13:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2774/2023 -

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