Processo 353317/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/06/2023 11:40
Autuado em 06/06/2023 11:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 480/2023 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 23/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2023 Acórdão de Parecer Prévio   480/ 2023 Conhecimento e provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/10/2023 Acórdão de Parecer Prévio   480/ 2023 Conhecimento e provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Recorrente ALTAIR JOSE GASPARETTO
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:06/06/23)
Interessado CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/06/2023 11:39 185107/21 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
11/01/2024 08:39 AR do ofício OPD - 1210/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   1210/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2024 3130 Despacho Processual Diverso nº 9/2024
23/10/2023 3088 Acórdão de Parecer Prévio nº 480/2023
05/10/2023 3078 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2023 de 09/10/2023
12/06/2023 2997 Termo de Distribuição de Processo nº 3024/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2024 09:28 DP  
11/01/2024 15:47 GACAK Despacho Processual Diverso nº 9/2024 -
11/01/2024 13:39 SMPJTC  
13/12/2023 11:05 6PC Parecer nº 23/2024 - Encerramento do feito.
13/12/2023 11:01 SMPjTC  
12/12/2023 12:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 858/2023 -
11/12/2023 13:40 DP Informação nº 8615/2023 -
11/12/2023 09:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1210/2023 -
24/11/2023 12:28 CMEX Informação nº 5168/2023 -
21/11/2023 13:04 GACAK Despacho Processual Diverso nº 697/2023 -
20/11/2023 11:16 CMEX Informação nº 4845/2023 -
23/10/2023 11:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1341/2023 -
23/10/2023 09:53 SMPJTC  
19/10/2023 12:10 6PC Ciência de Decisão nº 599/2023 -
19/10/2023 11:40 SMPjTC  
21/09/2023 15:59 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 480/2023 -
24/08/2023 12:55 GACAK  
23/08/2023 16:20 SMPJTC  
04/08/2023 15:19 6PC Parecer nº 681/2023 - Recurso de Revista. Prestação de contas do Prefeito. Município de São João. Exercício de 2020. Comprovação do pagamento de despesas. Pelo conhecimento. No mérito, pelo provimento parcial. Reforma parcial do decisum objurgado.
04/08/2023 15:15 SMPjTC  
07/06/2023 14:55 CGM Instrução nº 3327/2023 -
06/06/2023 11:47 GACAK Despacho Processual Diverso nº 302/2023 -
06/06/2023 11:39 DP  

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