Processo 362669/23
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 05/06/2023 14:25
Autuado em 05/06/2023 14:25
Apensado ao Processo 290078/18 em 06/11/2023 17:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3199/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2023 Acórdão   3199/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
09/10/2023 Acórdão   3199/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:05/06/23), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:05/06/23), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:05/06/23), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:05/06/23), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:05/06/23), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:05/06/23)
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:05/06/23), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:05/06/23)
Interessado ALEXANDRE CASTRO FERNANDES
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:05/06/23), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:05/06/23), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:05/06/23), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:05/06/23), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:05/06/23), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:05/06/23)
Interessado FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado PAULO MONTES LUZ
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:05/06/23), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:05/06/23)

Juntadas
DataDescrição
11/01/2024 12:58 - Cópia - Acórdão 3420/21 - STP (288255/19)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/11/2023 Instrução de Cobrança   980/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2023 3086 Acórdão nº 3199/2023
05/10/2023 3078 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2023 de 09/10/2023
14/06/2023 2999 Despacho Processual Diverso nº 692/2023
07/06/2023 2996 Termo de Distribuição de Processo nº 3011/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2023 15:15 DP  
18/10/2023 10:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1237/2023 -
17/10/2023 15:34 SMPJTC  
17/10/2023 10:52 6PC Ciência de Decisão nº 587/2023 -
17/10/2023 10:44 SMPjTC  
11/10/2023 15:39 STP Acórdão nº 3199/2023 -
17/07/2023 14:52 GCILB  
17/07/2023 14:44 SMPJTC  
04/07/2023 10:50 6PC Parecer nº 573/2023 - Recurso de Revisão. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná. Irregularidades em sede de prestação de contas anual. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
03/07/2023 16:34 SMPjTC  
12/06/2023 17:20 4ICE Instrução nº 24/2023 -
05/06/2023 14:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 692/2023 -
05/06/2023 14:24 DP  

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