Data de Envio | Setor | Ato |
28/08/2023 11:02
| GCILB | |
25/08/2023 22:03
| SMPJTC | |
04/08/2023 12:53
| 7PC | Parecer nº 664/2023 - PEDIDO DE RESCISÃO. Tomada de Contas Ordinária. Empresa de Obras e Serviços Públicos de Rio Branco do Sul. Condenação à restituição de R$ 285.091,37, ao erário municipal. Artigo 77 da LC n.º 113/05. Hipóteses legais de cabimento. Taxatividade. Ausência |
04/08/2023 12:01
| SMPjTC | |
10/07/2023 19:28
| CGM | Instrução nº 3352/2023 - |
16/06/2023 11:02
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 830/2023 - |
16/06/2023 10:17
| SMPJTC | |
13/06/2023 11:01
| 7PC | Parecer nº 473/2023 - PEDIDO DE RESCISÃO. Tomada de Contas Ordinária. Empresa de Obras e Serviços Públicos de Rio Branco do Sul. Condenação à restituição de R$ 285.091,37 ao erário municipal. Pelo não recebimento do pedido. Subsidiariamente, pela impossibilidade jurídica de |
12/06/2023 16:30
| SMPjTC | |
05/06/2023 18:05
| CGM | Instrução nº 2427/2023 - |
05/06/2023 10:53
| DP | Informação nº 3654/2023 - |
31/05/2023 07:51
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 636/2023 - |
30/05/2023 21:58
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 2931/2023 - |