Processo 378611/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/07/2023 08:06
Autuado em 04/07/2023 08:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3714/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 05/12/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2023 Acórdão   3714/ 2023 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/11/2023 Acórdão   3714/ 2023 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Recorrente FÁBIA ROBERTA PEREIRA ELEUTÉRIO DE OLIVEIRA
Recorrente JEAN CARLOS CUNHA DE ALMEIDA
Procuradores: HAMILTON PEREIRA ZANELLA (credenciado, inclusão:04/07/23)
Recorrente VALDIR GARCIA
Procuradores: RUDNEY RODRIGUES DE MORAES (credenciado, inclusão:04/07/23)
Interessado CARLOS AVELINO DA SILVA
Interessado FÁBIO ANTONIO MAXIMIANO DE SOUZA
Procuradores: DANILO AUGUSTO DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:04/07/23)
Interessado HERCIO ALVES DE SOUZA
Interessado HERROS PAVIMENTACAO LTDA
Interessado JOSE CARLOS CONTIERO
Interessado LORENA & DALLAMUTA CONSTRUCOES CIVIS LTDA
Interessado MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Interessado MURILO PEREIRA GUAZELI
Procuradores: VANESSA CRISTINA DE AZEVEDO (credenciado, inclusão:04/07/23)
Interessado MURILO PEREIRA GUAZELI ME
Procuradores: VANESSA CRISTINA DE AZEVEDO (credenciado, inclusão:04/07/23)
Interessado OLAVO GENEROSO LORENA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/07/2023 08:06 67776/18 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
26/04/2024 17:03 do Protocolo 298778/24
25/04/2024 17:00 do Protocolo 293784/24
05/04/2024 08:02 Devolução do Ofício - IDC - 116/24 - CMEX
22/03/2024 11:37 AR do ofício OPD - 98/24 - GP
22/03/2024 11:34 Devolução do Ofício - IDC - 117/24 - CMEX
22/03/2024 11:34 Devolução do Ofício - IDC - 115/24 - CMEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/02/2024 Ofícios Processuais Diversos   98/ 2024   
CMEX  26/02/2024 Instrução de Cobrança   115/ 2024   
CMEX  26/02/2024 Instrução de Cobrança   116/ 2024   
CMEX  26/02/2024 Instrução de Cobrança   117/ 2024   
CMEX  26/02/2024 Instrução de Cobrança   118/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2024 3200 Despacho Processual Diverso nº 491/2024
05/04/2024 3182 Despacho Processual Diverso nº 356/2024
05/12/2023 3116 Acórdão nº 3714/2023
16/11/2023 3103 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 22/2023 de 20/11/2023
10/07/2023 3017 Despacho Processual Diverso nº 761/2023
06/07/2023 3015 Termo de Distribuição de Processo nº 3316/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2024 10:53 COP  
29/04/2024 13:09 CMEX Informação nº 1728/2024 -
26/04/2024 17:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 491/2024 -
26/04/2024 16:43 COP Despacho Processual Diverso nº 10/2024 -
03/04/2024 19:33 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 72/2024 -
03/04/2024 19:33 CMEX Despacho Processual Diverso nº 270/2024 -
27/03/2024 14:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 356/2024 -
01/03/2024 13:04 CMEX Instrução nº 215/2024 -
29/02/2024 10:49 DP Informação nº 1230/2024 -
23/02/2024 16:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 98/2024 -
20/02/2024 08:20 CMEX Instrução de Cobrança nº 115/2024 -
20/02/2024 08:20 CMEX Instrução de Cobrança nº 116/2024 -
20/02/2024 08:20 CMEX Instrução de Cobrança nº 117/2024 -
20/02/2024 08:20 CMEX Instrução de Cobrança nº 118/2024 -
20/02/2024 08:20 CMEX Informação nº 586/2024 -
02/02/2024 11:02 CAGE Despacho Processual Diverso nº 404/2024 -
08/12/2023 11:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 44/2024 -
08/12/2023 10:29 SMPJTC  
07/12/2023 17:17 4PC Ciência de Decisão nº 652/2023 -
07/12/2023 14:44 SMPjTC  
01/12/2023 14:31 STP  
01/12/2023 12:18 CAGE  
29/11/2023 11:49 STP  
04/08/2023 17:46 GCDA  
04/08/2023 17:15 SMPJTC  
31/07/2023 16:11 4PC Parecer nº 672/2023 - Opinativo pelo não provimento do recurso de Valdir Garcia. Pelo provimento dos recursos de Jean Carlos Cunha de Almeida e Fábia Roberta Pereira Eleutério de Oliveira. Revisão de ofício das sanções aplicadas à Carlos Avelino da Silva
31/07/2023 15:00 SMPjTC  
06/07/2023 10:41 CGM Instrução nº 3261/2023 -
04/07/2023 11:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 761/2023 -
04/07/2023 08:06 DP Informação nº 4400/2023 -

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