Processo 390409/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 15/06/2023 11:44
Autuado em 15/06/2023 11:44
Apensado ao Processo 521344/09 em 27/10/2023 15:19
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2861/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 20/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2023 Acórdão   2861/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
11/09/2023 Acórdão   2861/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Recorrente PLÍNIO STUANI
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:15/06/23), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:15/06/23), MAITÊ CHAVES NAKAD MARREZ (credenciado, inclusão:15/06/23), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:15/06/23)
Interessado ADILTO LUIS FERRARI
Procuradores: ALVARO MARTINHO WALKER (credenciado, inclusão:15/06/23), DANIELLE DE JESUS (não credenciado, inclusão:15/06/23)
Interessado AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Interessado MUNICÍPIO DE MISSAL
Procuradores: ALVARO MARTINHO WALKER (credenciado, inclusão:15/06/23), DANIELLE DE JESUS (não credenciado, inclusão:15/06/23)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2023 3067 Acórdão nº 2861/2023
06/09/2023 3059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2023 de 11/09/2023
19/06/2023 3002 Termo de Distribuição de Processo nº 3101/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2023 13:31 DP  
25/09/2023 11:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1173/2023 -
25/09/2023 10:54 SMPJTC  
19/09/2023 11:08 3PC Ciência de Decisão nº 524/2023 -
18/09/2023 12:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 511/2023 -
14/09/2023 16:23 STP Acórdão nº 2861/2023 -
15/06/2023 11:50 GCILB  
15/06/2023 11:43 DP  

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