Processo 399864/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/06/2023 08:32
Autuado em 16/06/2023 08:32
Relator IVAN LELIS BONILHA





Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA
Recorrente D. P. DE CAMPOS KURIBAYASHI
Procuradores: ESLI ARANTES (credenciado, inclusão:16/06/23)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA
Interessado FERNANDO FABRICIO PAGLIACI
Interessado JOSE APARECIDO MENEGHIN
Interessado VANDERLEI DINIZ DA LUZ
Interessado WALDECIR EDSON PAGLIACI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/06/2023 08:31 129641/18 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
08/08/2023 13:56 do Protocolo 531274/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2024 3210 Acórdão nº 1207/2024
22/06/2023 3005 Despacho Processual Diverso nº 723/2023
20/06/2023 3003 Termo de Distribuição de Processo nº 3111/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2024 10:35 STP  
15/05/2024 09:34 SMPJTC  
14/05/2024 13:53 5PC Ciência de Decisão nº 265/2024 -
14/05/2024 13:49 SMPjTC  
09/05/2024 15:26 STP Acórdão nº 1207/2024 -
30/10/2023 12:53 GCILB  
30/10/2023 12:25 SMPJTC  
19/10/2023 11:13 5PC Parecer nº 962/2023 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e, no mérito, pela parcial procedência, conforme instrução.
18/10/2023 19:00 SMPjTC  
20/06/2023 20:26 CGM Instrução nº 4695/2023 -
16/06/2023 08:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 723/2023 -
16/06/2023 08:31 DP  

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