Processo 411139/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/06/2023 12:13
Autuado em 27/06/2023 12:13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 441/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 26/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2023 Acórdão de Parecer Prévio   441/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/09/2023 Acórdão de Parecer Prévio   441/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/08/2023   / Adiado por haver pedido de sustentação oral IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Recorrente ALCIDES RODRIGUES BASSETE
Procuradores: MARCIANITA LOPATA DE LIMA (credenciado, inclusão:01/09/23)
Recorrente VANDIR DE OLIVEIRA ROSA
Interessado MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/03/2024 16:52 129402/24 REQUERIMENTO EXTERNO
27/06/2023 12:12 183570/21 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
01/03/2024 09:01 do Protocolo 131296/24
11/01/2024 08:39 AR do ofício OPD - 1140/23 - GP
13/09/2023 09:48 do Protocolo 609516/23
28/08/2023 08:41 do Protocolo 569018/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   1140/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2023 3104 Despacho Processual Diverso nº 1670/2023
26/09/2023 3071 Acórdão de Parecer Prévio nº 441/2023
06/09/2023 3059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2023 de 11/09/2023
31/08/2023 3055 Despacho Processual Diverso nº 1210/2023
29/06/2023 3010 Termo de Distribuição de Processo nº 3220/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2024 18:49 DP  
01/03/2024 10:32 CMEX Informação nº 811/2024 -
14/11/2023 14:38 DP  
14/11/2023 07:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1670/2023 -
13/11/2023 09:38 DP Informação nº 7833/2023 -
08/11/2023 13:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1140/2023 -
26/10/2023 16:29 CMEX Informação nº 4682/2023 -
25/09/2023 14:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1222/2023 -
22/09/2023 21:17 SMPJTC  
22/09/2023 14:14 4PC Ciência de Decisão nº 499/2023 -
22/09/2023 13:49 SMPjTC  
14/09/2023 17:24 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 441/2023 -
06/09/2023 10:35 GCIZL  
01/09/2023 12:43 STP Certidão de Adiamento nº 310/2023 -
01/09/2023 10:18 GCIZL  
28/08/2023 14:21 DP Informação nº 6113/2023 -
28/07/2023 09:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1210/2023 -
27/07/2023 19:07 SMPJTC  
27/07/2023 14:14 4PC Parecer nº 656/2023 - Recurso de Revista. Prestação de contas Prefeito. Pelo desprovimento.
27/07/2023 13:15 SMPjTC  
28/06/2023 11:16 CGM Instrução nº 3226/2023 -
27/06/2023 12:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 803/2023 -
27/06/2023 12:12 DP  

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