Processo 421126/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 03/07/2023 12:01
Autuado em 03/07/2023 12:01
Apensado ao Processo 349490/13 em 30/10/2023 16:32
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2765/2023 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 06/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão   2765/ 2023 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/08/2023 Acórdão   2765/ 2023 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Recorrente VITOR HUGO RIBEIRO BURKO
Procuradores: ANA PAULA BERNARDIM PAPE BURKO (não credenciado, inclusão:03/07/23), MARCELO COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:03/07/23), VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:03/07/23)
Interessado INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado MARIANO FELIX DURAN
Procuradores: ANA PAULA BERNARDIM PAPE BURKO (não credenciado, inclusão:03/07/23)

Juntadas
DataDescrição
28/08/2023 15:28 do Protocolo 570644/23
28/08/2023 10:42 do Protocolo 569638/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  14/11/2023 Instrução de Cobrança   968/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/09/2023 3059 Acórdão nº 2765/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
05/07/2023 3014 Termo de Distribuição de Processo nº 3297/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2023 15:42 DP  
22/09/2023 11:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1113/2023 -
21/09/2023 17:44 SMPJTC  
04/09/2023 14:53 7PC Ciência de Decisão nº 435/2023 -
04/09/2023 14:40 SMPjTC  
04/09/2023 02:10 STP  
03/07/2023 12:24 GASRVF  
03/07/2023 12:00 DP  

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