Processo 439017/23
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 30/06/2023 13:53
Autuado em 30/06/2023 13:53
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Procuradores: WASHINGTON LUIZ MORENO (credenciado, inclusão:30/06/23)

Juntadas
DataDescrição
25/04/2024 21:45 do Protocolo 294390/24
11/07/2023 17:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Despacho - 472/23 - CGM, conforme determinado na peça 34 - Despacho - 964/23 - GCFSC.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2024 3191 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2024 de 22/04/2024
13/07/2023 3020 Despacho Processual Diverso nº 964/2023
04/07/2023 3013 Termo de Distribuição de Processo nº 3277/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2024 12:03 CGM  
03/05/2024 15:07 GCFSC  
02/05/2024 12:07 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 38/2024 -
29/04/2024 14:19 CGM  
12/03/2024 11:27 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 512/2024 -
12/03/2024 11:13 SMPJTC  
27/02/2024 14:00 6PC Parecer nº 206/2024 - Pedido de Rescisão. Prestação de contas do Prefeito. Novos elementos de prova. Impossibilidade de afastar a irregularidade anteriormente constatada. Pelo conhecimento e, no mérito, pela improcedência. Manutenção do decisum atacado.
27/02/2024 13:30 SMPjTC  
11/07/2023 17:17 CGM Instrução nº 519/2024 -
11/07/2023 16:08 DP Informação nº 4602/2023 -
11/07/2023 11:30 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 964/2023 -
11/07/2023 10:51 CGM Despacho Processual Diverso nº 485/2023 -
07/07/2023 15:30 GCFSC  
03/07/2023 15:53 CGM  
30/06/2023 15:11 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 893/2023 -
30/06/2023 13:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3277/2023 -

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