Processo 459115/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 12/07/2023 11:48
Autuado em 12/07/2023 11:48
Apensado ao Processo 607407/20 em 11/10/2023 17:26
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2521/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 29/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2023 Acórdão   2521/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
14/08/2023 Acórdão   2521/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
Recorrente OVIDIO ALVES TEIXEIRA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:12/07/23), EDMAURO CARNEZI (credenciado, inclusão:12/07/23), FÁBIO FERREIRA BUENO (credenciado, inclusão:12/07/23), JOSE PENTO NETO (credenciado, inclusão:12/07/23), MARCELO APARECIDO RODRIGUES RIBEIRO (credenciado, inclusão:12/07/23), PAULO ARANTES MEDEIROS (credenciado, inclusão:12/07/23)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
Interessado FUNDO DE PENSÕES DO MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Interessado IDEVAL SANTOS FERRARINI
Interessado MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2023 3053 Acórdão nº 2521/2023
10/08/2023 3040 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2023 de 14/08/2023
14/07/2023 3021 Termo de Distribuição de Processo nº 3424/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2023 12:18 DP Informação nº 7026/2023 -
29/08/2023 09:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 987/2023 -
28/08/2023 11:03 SMPJTC  
25/08/2023 14:34 6PC Ciência de Decisão nº 486/2023 -
25/08/2023 13:38 SMPjTC  
17/08/2023 16:31 STP Acórdão nº 2521/2023 -
12/07/2023 11:51 GCMRMS  
12/07/2023 11:47 DP  

Voltar a Consulta