Processo 473576/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 24/07/2023 12:57
Autuado em 24/07/2023 12:57
Apensado ao Processo 749814/23 em 23/11/2023 17:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3114/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2023 Acórdão   3114/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/09/2023 Acórdão   3114/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Recorrente AMAURI BARICHELLO
Procuradores: MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:24/07/23), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:24/07/23)
Interessado ANA LUCIA MAZETO GOMES
Interessado AVELINO SERGIO VIOTTO
Procuradores: ANA CLEUSA DELBEN (credenciado, inclusão:24/07/23), HENRIQUE GERMANO DELBEN (credenciado, inclusão:24/07/23)
Interessado LUIS ROBERTO WOIDELA
Interessado MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Interessado NAIR FEDEROVICZ MENDES DOS SANTOS
Interessado PAULO WILSON MENDES

Juntadas
DataDescrição
13/12/2023 12:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 131 - Certidão de Publicação DETC - 22329/23 - DG, conforme determinado na peça 134 - Certidão - 1030/23 - DP.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2023 3113 Despacho Processual Diverso nº 1461/2023
20/10/2023 3087 Acórdão nº 3114/2023
21/09/2023 3068 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2023 de 25/09/2023
26/07/2023 3029 Termo de Distribuição de Processo nº 3580/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2023 14:49 DP Certidão Diversa nº 1030/2023 -
16/11/2023 15:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1461/2023 -
23/10/2023 15:44 STP  
23/10/2023 15:26 SMPJTC  
18/10/2023 14:11 7PC Ciência de Decisão nº 520/2023 -
18/10/2023 13:40 SMPjTC  
16/10/2023 16:18 STP  
24/07/2023 12:59 GCDA  
24/07/2023 12:57 DP  

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