Processo 490306/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 01/08/2023 11:57
Autuado em 01/08/2023 11:57
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 924/2024 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 18/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2024 Acórdão   924/ 2024 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
08/04/2024 Acórdão   924/ 2024 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/03/2024   / Adiado pelo Presidente MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
11/03/2024   / Vista Presidente para voto de desempate MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
26/02/2024   / Vista Presidente para voto de desempate MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
05/02/2024   / Vista Presidente para voto de desempate MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
22/01/2024   / Vista Presidente para voto de desempate MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
04/12/2023   / Adiado por ausência de membro do colegiado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
20/11/2023   / Adiado para análise de voto divergente MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
06/11/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Recorrente IVAN REIS DA SILVA
Procuradores: GIOVANNA LORENZO NIECE (credenciado, inclusão:01/08/23), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:01/08/23)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:01/08/23), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:01/08/23)
Interessado DONALDO WAGNER
Procuradores: BRUNO CÉZAR VENTURA GUIMARÃES (credenciado, inclusão:08/04/24), MURILO ZAMBIAZZI DA SILVA (credenciado, inclusão:01/08/23, exclusão:08/04/24)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:01/08/23), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:01/08/23)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE TERRA ROXA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/08/2023 11:57 747543/20 RECURSO DE REVISÃO
01/08/2023 11:57 210174/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
01/08/2023 11:57 414370/15 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
01/08/2023 11:57 415279/15 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
01/08/2023 11:57 417352/15 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
01/08/2023 11:57 534248/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/08/2023 11:57 539706/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/08/2023 11:57 558301/17 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
26/03/2024 16:07 Recibo de Petição Intermediária - 204307/24, de 26/03/24 - Protocolo: 204307/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2024 3203 Declaração de Voto nº 1/2024
18/04/2024 3191 Acórdão nº 924/2024
04/04/2024 3181 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2024 de 08/04/2024
03/08/2023 3035 Termo de Distribuição de Processo nº 3705/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2024 14:45 DP  
18/04/2024 15:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 496/2024 -
18/04/2024 15:20 SMPJTC  
16/04/2024 12:09 PGC Ciência de Decisão nº 47/2024 -
16/04/2024 11:31 SMPjTC  
12/04/2024 15:36 STP Acórdão nº 924/2024 -
04/04/2024 15:12 GCMRMS  
04/04/2024 13:38 STP Certidão de Adiamento nº 91/2024 -
13/03/2024 15:48 GASRVF Declaração de Voto nº 1/2024 -
27/02/2024 15:41 STP  
15/02/2024 10:25 GP  
07/02/2024 09:06 STP Certidão de vistas de processo nº 56/2024 -
31/01/2024 10:12 GP  
26/01/2024 10:59 STP Certidão de vistas de processo nº 22/2024 -
11/12/2023 09:25 GCMRMS  
08/12/2023 11:06 STP Certidão de Adiamento nº 457/2023 -
29/11/2023 10:42 GCMRMS  
23/11/2023 13:33 STP Certidão de Adiamento nº 442/2023 -
13/11/2023 10:31 GCILB  
09/11/2023 16:59 STP Certidão de vistas de processo nº 415/2023 -
01/08/2023 11:59 GCMRMS  
01/08/2023 11:57 DP  

Voltar a Consulta