Processo 495251/23
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 25/07/2023 18:19
Autuado em 25/07/2023 18:19
Apensado ao Processo 60130/24 em 29/02/2024 07:53
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3746/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 11/12/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2023 Acórdão   3746/ 2023 Conhecimento e procedência sem novo julgamento AUGUSTINHO ZUCCHI
20/11/2023 Acórdão   3746/ 2023 Conhecimento e procedência sem novo julgamento AUGUSTINHO ZUCCHI
06/11/2023   / Vista Presidente para voto de desempate AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Requerente EVERTON BARBIERI
Procuradores: VITOR EDUARDO HENRICHS DA SILVA (credenciado, inclusão:25/07/23)
Requerente MARIA LUCIA DE MEDEIROS BARBIERI
Procuradores: VITOR EDUARDO HENRICHS DA SILVA (credenciado, inclusão:25/07/23)

Juntadas
DataDescrição
01/02/2024 18:46 Recibo de Petição Intermediária - 60130/24, de 01/02/24 - Protocolo: 60130/24
30/08/2023 11:34 do Protocolo 576677/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2024 3161 Despacho Processual Diverso nº 177/2024
11/12/2023 3120 Acórdão nº 3746/2023
16/11/2023 3103 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 22/2023 de 20/11/2023
27/07/2023 3030 Termo de Distribuição de Processo nº 3619/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2024 16:52 DP  
07/02/2024 16:17 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 177/2024 -
02/02/2024 09:47 STP  
01/02/2024 18:52 SMPJTC  
07/12/2023 17:19 7PC Ciência de Decisão nº 621/2023 -
07/12/2023 16:28 SMPjTC  
01/12/2023 15:13 STP  
27/11/2023 12:23 GCAZ  
21/11/2023 09:09 STP  
16/11/2023 11:52 GP  
14/11/2023 14:05 STP Certidão de vistas de processo nº 418/2023 -
11/09/2023 12:24 GCAZ  
06/09/2023 15:51 SMPJTC  
04/09/2023 11:44 7PC Parecer nº 768/2023 - PEDIDO DE RESCISÃO. Recurso de revisão. Recurso de revista. Prestação de Contas de Transferência. Pedido liminar. APMI de Esperança Nova. Realização da Festa do Peão com recursos do repasse. Desvio de finalidade. Ausência de termo de cumprimento de obj
01/09/2023 15:46 SMPjTC  
31/08/2023 09:17 CGM Instrução nº 4037/2023 -
29/08/2023 14:21 DP Informação nº 6067/2023 -
11/08/2023 11:45 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 942/2023 -
04/08/2023 09:52 CGM Instrução nº 3623/2023 -
25/07/2023 21:43 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 826/2023 -
25/07/2023 18:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3619/2023 -

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