Processo 497327/23
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 03/08/2023 11:25
Autuado em 03/08/2023 11:25
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Recorrente LUIZ LAZARO SORVOS
Procuradores: GABRIEL FERRAZ DA SILVA (credenciado, inclusão:01/08/23)

Juntadas
DataDescrição
04/09/2023 12:44 do Protocolo 590521/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2024 3191 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2024 de 22/04/2024
14/11/2023 3102 Despacho Processual Diverso nº 1322/2023
07/08/2023 3037 Termo de Distribuição de Processo nº 3727/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2024 10:12 GCAZ  
26/04/2024 10:12 STP Certidão de Adiamento nº 120/2024 -
13/03/2024 09:52 GCAZ  
12/03/2024 17:34 SMPJTC  
26/02/2024 10:40 2PC Parecer nº 133/2024 - Pedido de Rescisão. Prestação de Contas de Prefeito Municipal. Município de Nova Olímpia. Exercício de 2015. Superveniência de novos elementos de prova não caracterizados. Rediscussão de fatos. Impossibilidade de dilação probatória em sede de pedido re
26/02/2024 09:30 SMPjTC  
10/11/2023 11:39 CGM Instrução nº 524/2024 -
25/10/2023 10:17 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1322/2023 -
24/10/2023 23:08 SMPJTC  
20/09/2023 13:35 2PC Parecer nº 1082/2023 - Pedido de Rescisão. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Nova Olímpia. Exercício de 2015. Impossibilidade de dilação probatória em sede de pedido rescisório. Pela improcedência do pedido.
20/09/2023 12:15 SMPjTC  
14/09/2023 15:19 CGM Instrução nº 4322/2023 -
04/09/2023 14:26 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1076/2023 -
04/09/2023 08:38 SMPJTC  
22/08/2023 10:30 2PC Parecer nº 967/2023 - Pedido de Rescisão. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Nova Olímpia. Exercício de 2015. Pelo indeferimento do pleito liminar. Quanto ao mérito, desde logo, pela improcedência do pedido.
21/08/2023 18:30 SMPjTC  
17/08/2023 10:54 CGM Instrução nº 3770/2023 -
03/08/2023 14:24 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 907/2023 -
03/08/2023 11:25 DP Informação nº 5122/2023 -

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