Processo 503572/23
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 30/08/2023 16:46
Autuado em 30/08/2023 16:46
Apensado ao Processo 564256/09 em 07/03/2024 13:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 44/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/02/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2024 Acórdão   44/ 2024 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/01/2024 Acórdão   44/ 2024 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Recorrente WANDERLEA DANTAS CORRÊA

Juntadas
DataDescrição
23/10/2023 10:22 Devolução do Ofício ODL - 1358/2023 - DP
06/09/2023 15:45 do Protocolo 600519/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/09/2023 Ofício de Diligência   1358/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2024 3144 Acórdão nº 44/2024
18/01/2024 3133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2024 de 22/01/2024
22/09/2023 3069 Despacho Processual Diverso nº 1161/2023
11/09/2023 3060 Despacho Processual Diverso nº 1120/2023
01/09/2023 3056 Termo de Distribuição de Processo nº 4158/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2024 17:21 DP  
01/03/2024 10:57 CMEX Informação nº 730/2024 -
06/02/2024 11:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 145/2024 -
05/02/2024 11:47 GCDA  
03/02/2024 10:30 SMPJTC  
01/02/2024 09:18 2PC Ciência de Decisão nº 29/2024 -
31/01/2024 17:06 SMPjTC  
30/01/2024 10:59 STP  
25/10/2023 10:32 GCDA  
24/10/2023 23:08 SMPJTC  
25/09/2023 15:58 2PC Parecer nº 1090/2023 - Pedido de Rescisão. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Umuarama. Determinação de ressarcimento, multa e declaração de inidoneidade. Independência entre as instâncias. Pela improcedência do pedido.
25/09/2023 15:46 SMPjTC  
20/09/2023 10:21 CGM Instrução nº 4444/2023 -
11/09/2023 10:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1161/2023 -
05/09/2023 14:28 DP Ofício de Diligência nº 1358/2023 -
30/08/2023 17:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1120/2023 -
30/08/2023 16:45 DP Informação nº 6055/2023 -

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