Processo 529202/23
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 18/08/2023 13:50
Autuado em 18/08/2023 13:50
Apensado ao Processo 265359/18 em 19/04/2024 16:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 728/2024 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 09/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2024 Acórdão   728/ 2024 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
25/03/2024 Acórdão   728/ 2024 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INAJÁ
Recorrente EDUARDO CINTRA LUGLI
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:18/08/23)
Interessado CLEBER GERALDO DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE INAJÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2024 3184 Acórdão nº 728/2024
13/09/2023 3062 Despacho Processual Diverso nº 1196/2023
29/08/2023 3053 Despacho Processual Diverso nº 1090/2023
22/08/2023 3048 Termo de Distribuição de Processo nº 3946/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2024 10:07 DP  
09/04/2024 11:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 354/2024 -
09/04/2024 11:28 SMPJTC  
05/04/2024 11:57 2PC Ciência de Decisão nº 163/2024 -
05/04/2024 11:49 SMPjTC  
27/03/2024 15:01 STP Acórdão nº 728/2024 -
06/12/2023 11:08 GCILB  
05/12/2023 23:01 SMPJTC  
30/10/2023 12:36 2PC Parecer nº 1207/2023 - Recurso de Revisão. Município de Inajá. Pelo não provimento ao recurso.
30/10/2023 12:15 SMPjTC  
11/09/2023 22:39 CGM Instrução nº 4945/2023 -
31/08/2023 10:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1196/2023 -
25/08/2023 20:15 CGM Despacho Processual Diverso nº 587/2023 -
18/08/2023 13:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1090/2023 -
18/08/2023 13:50 DP  

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