Processo
537094/23
Assunto
PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em
18/08/2023 11:26
Autuado em
18/08/2023 11:26
Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Recorrente
ANTONIO GONÇALVES DA LUZ
Procuradores: SÉRGIO LUIZ CHAVES (credenciado, inclusão:17/08/23)
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
05/09/2023
3058
Despacho Processual Diverso nº 1080/2023
22/08/2023
3048
Termo de Distribuição de Processo nº 3942/2023
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
17/10/2023 10:18
DP
18/08/2023 13:06
GCDA
Certidão de Decurso de Prazo nº 57/2023 -
18/08/2023 13:06
GCDA
Despacho Processual Diverso nº 1080/2023 -
18/08/2023 11:25
DP
Informação nº 5680/2023 -
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