Processo 557672/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/08/2023 16:41
Autuado em 24/08/2023 16:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTONINA
Recorrente CONTRACT'US CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:24/08/23), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:24/08/23), FARRACHA DE CASTRO ADVOGADOS (credenciado, inclusão:13/09/23), LUIZ FERNANDO ARAUJO PEREIRA JR. (credenciado, inclusão:24/08/23), VANESSA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:24/08/23)
Recorrente EVERSON AMBROSIO KRAVETZ
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:24/08/23), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:24/08/23), FARRACHA DE CASTRO ADVOGADOS (credenciado, inclusão:13/09/23), LUIZ FERNANDO ARAUJO PEREIRA JR. (credenciado, inclusão:24/08/23), VANESSA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:24/08/23)
Recorrente KLEBER OLIVEIRA FONSECA
Procuradores: ANDERSON FERREIRA (credenciado, inclusão:24/08/23), JEAN COLBERT DIAS (credenciado, inclusão:24/08/23), RENATO CORDEIRO JUSTUS (credenciado, inclusão:24/08/23)
Interessado ANDRE LUIZ ROLIM DE CAMARGO
Procuradores: ROLF CRISTHIAN ZORNIG (credenciado, inclusão:24/08/23)
Interessado CARLOS AUGUSTO MACHADO
Interessado GILBERTO GOMES DE LIMA
Procuradores: DÓRIS TARASTCHUK (credenciado, inclusão:24/08/23)
Interessado JOÃO UBIRAJARA LOPES
Interessado JOSE PAULO VIEIRA AZIM
Interessado MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado ROSALTE SALLES
Procuradores: DÓRIS TARASTCHUK (credenciado, inclusão:24/08/23)
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/09/2023 10:03 593253/23 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
13/09/2023 10:59 444908/23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/09/2023 10:59 816035/13 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
13/09/2023 10:59 82746/17 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
29/08/2023 15:19 do Protocolo 574011/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2023 3058 Despacho Processual Diverso nº 1071/2023
28/08/2023 3052 Termo de Distribuição de Processo nº 4021/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2024 11:32 GCDA  
27/02/2024 11:22 SMPJTC  
06/02/2024 10:16 6PC Parecer nº 139/2024 - Recursos de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Antonina. Prejulgado 26. Prescrição sancionatória e ressarcitória. Pelo conhecimento. No mérito, pelo provimento. Reforma do decisum objurgado.
06/02/2024 09:30 SMPjTC  
13/09/2023 11:27 CGM Instrução nº 297/2024 -
13/09/2023 10:57 DP Informação nº 6342/2023 -
01/09/2023 10:37 DP  
24/08/2023 16:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1071/2023 -
24/08/2023 16:40 DP  

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