Processo 568836/23
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 12/09/2023 11:09
Autuado em 12/09/2023 11:09
Apensado ao Processo 659331/11 em 22/01/2024 15:24
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3570/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 17/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2023 Acórdão   3570/ 2023 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2023 Acórdão   3570/ 2023 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CLOVIS ALVES DOS SANTOS
Interessado ETELVINA DE FÁTIMA MACIEL OLIVEIRA
Procuradores: CARLOS EDUARDO BORGES MARIN (credenciado, inclusão:12/09/23)
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: CAMILA RODRIGUES FORIGO (credenciado, inclusão:12/09/23), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:12/09/23), MARJORIE LOUISE FERREIRA (credenciado, inclusão:12/09/23), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:12/09/23)
Interessado VERANICE MARIA DALLE MOLE FLORES

Juntadas
DataDescrição
16/10/2023 11:42 Recibo de Petição Intermediária - 679816/23, de 16/10/23 - Protocolo: 679816/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2023 3104 Acórdão nº 3570/2023
01/11/2023 3095 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2023 de 06/11/2023
14/09/2023 3063 Termo de Distribuição de Processo nº 4319/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2023 13:30 DP  
14/11/2023 14:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1473/2023 -
14/11/2023 14:18 SMPJTC  
14/11/2023 12:19 5PC Ciência de Decisão nº 660/2023 -
14/11/2023 12:18 SMPJTC  
14/11/2023 12:15 4PC  
14/11/2023 11:06 SMPjTC  
10/11/2023 10:26 STP Acórdão nº 3570/2023 -
12/09/2023 11:28 GCFSC  
12/09/2023 11:08 DP Informação nº 6306/2023 -

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